MPE reitera manifestação pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, reiterou nesta quinta-feira (22) a manifestação pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ataques ao sistema eleitoral durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado.

A ação, em julgamento no TSE, apura a conduta de Bolsonaro durante o encontro. Na ocasião, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.

O MP Eleitoral afirmou que estão estampados todos os elementos que configuram abuso de poder político: 1) agente público, 2) desvio de finalidade, 3) busca de vantagem para situação eleitoral do candidato e 4) gravidade da conduta para afetar a legitimidade do processo eleitoral.

“Conclusão dos autos conduzem que o evento foi deformado em instrumento de manobra eleitoreira traduzindo em desvio de finalidade. Um discurso dessa ordem não compõe o domínio normativo da liberdade de expressão", disse Gonet.

Logo após a manifestação do MP, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a sessão. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (27), às 19h.