Depois de derrubar dezenas de destaques e emendas apresentadas pela oposição e parte da base aliada, o texto final foi aprovado às 9h43min. Agora, a proposta deve passar ainda por uma sessão extraordinária no Senado. O texto perde a validade se não for aprovado pelos senadores até a meia-noite.
A MP dos Portos estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. O presidente do Senado, Renan Calheiros afirmou que fará "tudo o que for possível" para viabilizar a aprovação da MP e impedir que ela perca sua validade.
Longos debates
Ao todo, a votação da MP dos Portos na Câmara dos Deputados demandou cerca de 50 horas de debates, em quatro dias de votação, iniciada ainda na semana passada. Ontem, depois de mais de 20 horas ininterruptas de debates, votações e obstruções, o presidente da Câmara encerrou a sessão porque não havia quórum para votar os requerimentos de retirada de pauta da votação final da MP dos Portos.
O debate, portanto, foi retomado na manhã desta quinta, quando houve um número mínimo de parlamentares no plenário para votar o texto. Hoje, completam 120 dias de tramitação da proposta que foi publicada no Diário Oficial da União de 7 de dezembro do ano passado.
Com informações da Agência Brasil
