A EPL também ficará responsável por gerir o projeto do TAV, que antes estava a cargo da Etav. O projeto aprovado diz que ela deverá “planejar e promover o desenvolvimento do serviço de transporte ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, construção da infraestrutura, operação e exploração do serviço, administração e gestão de patrimônio, desenvolvimento tecnológico e atividades destinadas à absorção e transferência de tecnologias”.
A nova empresa também poderá constituir subsidiária e participar como acionista de outras empresas, desde que não fuja de seu objeto social. A EPL será empresa de capital aberto, com a União como maior acionista. O Estado irá integralizar o capital da EPL de modo a garantir, no mínimo, 50% mais um das ações.
Como não houve mudanças em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados, a matéria segue para sanção presidencial. O presidente da empresa será Bernardo Figueiredo, conforme anunciado pela presidente Dilma Rousseff.
