Após quase nove horas de discussão, o Conselho de Ética da Câmara de Deputados aprovou a suspensão do mandato de Marcel van Hattem (Novo) e outros dois deputados – Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) – por 60 dias por quebra de decoro parlamentar. A punição deve-se à ocupação da Mesa Diretora da Câmara, em agosto do ano passado. Mas efetivamente o que acontece agora?
Apesar da decisão, o deputado federal gaúcho mantém ainda as atividades. Isso porque, após a publicação da decisão do colegiado, os deputados têm prazo de cinco dias úteis para recorrem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Todos informaram que irão fazê-lo.
Então, o tema precisa ser pautado na CCJ e os parlamentares poderão apresentar as suas defesas. O mesmo será votado. Se os integrantes da CCJ decidirem manter a decisão do Conselho de Ética, a suspensão será enviada ao plenário da Casa. Caso rejeitem, o processo é suspenso.
No plenário, as suspensões dependerão que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), coloque o tema em votação. A decisão precisa receber o respaldo da maioria absoluta do plenário (257 deputados), em votação secreta.
Quais são os impactos
Caso o plenário decida por manter a suspensão, os deputados terão as seguintes consequências:
- Suspensão das atividades do gabinete.
- Todos os funcionários serão exonerados.
- Pelo fato de a suspensão ser de dois meses, nenhum suplente assumirá.
- O deputado fica sem salário e não poderá participar de comissões.