O que dizem os deputados estaduais sobre o projeto de concessão do bloco 2 no Rio Grande do Sul.
Guilherme Pasin (PP)
Não é momento para pedágio, concessão ou PPP. O Vale do Taquari demanda amparo, cuidado e investimentos, não aumento no custo de vida. Se, lá na frente, houver necessidade de concessão ou PPP, as obras feitas com recursos da reconstrução serão descontadas e a tarifa será mais baixa.
Mas, agora, o R$ 1,3 bilhão do Funrigs serve perfeitamente para iniciar duplicações, terceiras pistas e pavimentações. Gera um ciclo de obras de pelo menos dois anos. Com R$ 1,3 bilhão dá para fazer tudo e mais um pouco do que se precisa neste momento. E, sobre o argumento de que o governo dispõe do recurso, mas não teria capacidade de execução: ora, é um bloco administrado pela EGR. Que, pela lógica, tem mais facilidade de contratar obras e investimentos.
Marcus Vinícius (PP)
Os deputados do PP são contra esses pedágios. E somos contra porque o projeto não é adequado para a região e para o momento que ela está atravessando. E nem para o contexto atual, no qual o RS possui recursos em caixa. As comunidades estão muito abaladas com todas as tragédias que recentemente enfrentaram. Não há condições econômicas e sociais de suportarem essa proposta. Defendemos que o governo faça os investimentos necessários na região com os recursos disponíveis para a reconstrução que já possui. Nossa ideia não é que invista mais recursos do Funrigs para diminuir a tarifa. Nossa ideia é que execute as obras com o R$ 1,3 bilhão do Funrigs disponível e não faça a concessão.
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Miguel Rossetto (PT)
A bancada do PT defende a suspensão imediata do processo de concessão do Bloco 2 e a transparência total dos dados. O pedágio não pode ser um muro que separa as cidades, prejudica a economia e inviabiliza investimentos. É preciso achar um equilíbrio entre ter estradas boas e seguras e uma tarifa que não penalize as cidades. O PT encaminhou projeto de lei recuperando a autoridade da Assembleia Legislativa para a liberação das concessões. Nele, solicitamos a suspensão de concessões em tramitação ou ainda não licitadas. Em uma segunda iniciativa, estamos pedindo à Agergs dados de acompanhamento do contrato, fiscalização e verificação dos investimentos existentes no Bloco 3, que já foi licitado.
Rodrigo Lorenzoni (PL)
Não temos qualquer restrição às concessões. Mas o projeto do Bloco 2 não parece atender adequadamente ao interesse público. Em tese, o poder público concede porque não tem como fazer os investimentos. Aí o parceiro privado aporta os valores, e depois recupera. Não é o caso. O principal período de investimentos por parte do parceiro privado previsto no projeto é entre o terceiro e o oitavo ano. E o governo, de saída, pega R$ 1,3 bilhão do Funrigs e coloca em uma conta utilizada pelo concessionário para, em tese, reduzir a tarifa. A proposta traz ainda número excessivo de pórticos e de cobranças. Parece haver pressa em fazer a concessão logo e de qualquer jeito, e em um momento no qual o Estado está capitalizado.
Rodrigo Zucco (Republicanos)
Nosso entendimento é que pedagiar as estradas é cobrar um novo tributo dos gaúchos. Porque, querendo ou não, o pedágio é uma forma de tributo. Temos outras formas de operar estas estradas, temos uma boa quantidade de dinheiro em caixa, e o Funrigs é justamente para isso. Dinheiro tem. Não precisamos entregar nossas rodovias para a iniciativa privada explorar, penalizando ainda mais a população. Pedagiar as estradas não é o caminho para reconstruir o RS, muito pelo contrário. O Estado tem condições de recuperar os pontos mais críticos da malha viária, tem dinheiro no caixa. Respeitamos as decisões do governo, mas cada deputado tem suas posições e minha posição é clara: sou contra pedágios em rodovias.
Sofia Cavedon (PT)
Existe uma pressão muito grande da sociedade contra a concessão do Bloco 2. Vamos realizar audiência pública da Comissão de Serviços Municipais para dar voz a população em relação a isso. As audiências públicas realizadas pelo governo, no nosso entendimento, aconteceram no atropelo, sem a devida participação dos usuários. Muitos nem tomaram conhecimento. Por isso a reação está vindo agora. O impacto é muito alto para a população e a economia. E, além de tudo, o Executivo compromete recursos do Funrigs, que deveriam ser usados para a reconstrução, não para custear o concessionário. As obras nas estradas o próprio governo poderia fazer, sem colocar mais um peso no bolso das pessoas.
Vilmar Zanchin (MDB)
A bancada do MDB não tomou uma posição, porque a proposta do Executivo não precisa passar pela Casa. Mas é claro que recebemos manifestações da comunidade, da necessidade de alterações ao que está posto. Da forma como está o projeto, com os valores propostos das tarifas, número de pórticos de cobrança, há sim resistência expressiva. Depois que o governo fizer as mudanças que tem dito que está disposto a fazer, entendo que poderá quebrar resistências. Na reunião do governador e dos secretários com a base, falei sobre as alterações referentes a valor de tarifa, localização dos pórticos, e até sobre o plano de obras. Sobre se há a necessidade de se executar tudo o que foi apresentado.