Segue intensa no Legislativo gaúcho a resistência à concessão dos 415 quilômetros de rodovias do chamado Bloco 2, que abrange as regiões Norte e do Vale do Taquari, e que o governo Eduardo Leite (PSDB) planeja leiloar no mês de outubro.
O Executivo não precisa do endosso dos deputados para levar a concessão a cabo. Mas a proporção alcançada pela rejeição, que até o início deste ano se concentrava em siglas de oposição à esquerda, o fez rever sua estratégia.
Agora, o Executivo promete apresentar, até 15 de maio, ajustes na proposta, entre eles a redução das tarifas estabelecidas inicialmente. A questão é que, para os deputados, incluída uma parte significativa da base governista, o valor das tarifas está longe de ser o único foco de insatisfação.
O que parlamentares, sejam de partidos aliados, ou de oposições à esquerda e à direita, pleiteiam, é que o governo suspenda a concessão do Bloco 2, use o R$ 1,3 bilhão do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) que possui em caixa para fazer, ele próprio, os investimentos necessários e, enquanto isso, ou no futuro, se for o caso, volte a tratar da necessidade de passar as rodovias para a iniciativa privada.
- Os pontos mais polêmicos da concessão do Bloco 2
- Com tarifa abaixo de R$ 0,23 por km, revisão do projeto de concessão do bloco 2 de rodovias estaduais deverá ser apresentada em maio
- O que dizem os parlamentares sobre a concessão do Bloco 2
Há insatisfações em graus variados nas agremiações governistas, a começar pelo PSDB, ainda legenda do governador, e pelo MDB, do vice, que trata o tema com discrição.
Mas o maior indicativo de que a concessão do Bloco 2 não tem apoio veio a partir da posição do PP, o maior partido da base, com sete cadeiras no Parlamento e sigla do líder do governo na Assembleia Legislativa. A bancada fechou posição contra a proposta.
“Somos contra essa concessão. Ao invés dela, o governo deve utilizar os recursos disponíveis do Funrigs para fazer as obras necessárias nas regiões. Pega o R$ 1,3 bilhão do Funrigs e executa. Depois de feitas as obras, é outro debate. Agora, abril de 2025, a bancada do PP é contra fazer os pedágios licitados no Bloco 2. Já manifestamos isso ao chefe da Casa Civil e ao secretário da Reconstrução”, resume o líder da bancada, deputado Marcus Vinícius.
Em reuniões com representantes do Executivo ou em manifestações pelo Estado, deputados dizem reverberar insatisfações que dominam seus redutos eleitorais, formados por grupos tão heterogêneos quanto a composição do Parlamento.
Neste cenário, teve efeito nulo sobre os parlamentares a tentativa do governo em vender a proposta não como uma concessão tradicional, e sim como uma PPP no formato de concessão patrocinada, na qual o R$ 1,3 bilhão do Funrigs seria disponibilizado ao vencedor do leilão como forma de diminuir o valor das tarifas.
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- Com tarifa abaixo de R$ 0,23 por km, revisão do projeto de concessão do bloco 2 de rodovias estaduais deverá ser apresentada em maio
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Na tentativa de bloquear a concessão das rodovias, uma série de iniciativas prospera no Legislativo. No início do mês, a Casa instalou a Frente Parlamentar Contra os Pedágios no Programa de Concessões Rodoviárias do RS, presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL), reunindo signatários de sete partidos.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguarda parecer o projeto de lei 87/2025, do deputado Miguel Rossetto (PT), que volta a obrigar o Executivo a submeter à aprovação do Legislativo a concessão de serviços de exploração de rodovias e infraestrutura de transportes terrestres.
E a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Joel Wilhelm (PP), ampliou o espaço de discussão sobre as concessões. No próximo dia 30, vai realizar uma audiência pública sobre o Bloco 2 em Nova Prata.
A intensificação do debate sobre este bloco acabou por alavancar outros questionamentos, como os que envolvem a concessão das rodovias do Bloco 3, já realizada, a do Bloco 1, em fase de elaboração. E, para além deles, também os relativos aos problemas da RSC 287.