O presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, garantiu nesta quinta-feira que a entidade examina qual o próximo passo a ser dado após a negativa da abertura de processo investigativo contra o presidente Michel Temer. De acordo com Lamachia, a Ordem recebe a decisão do legislativo federal com “muita tristeza, (já que) a decisão da Câmara não está sintonizada com a sociedade brasileira, com o que ela quer, que é passar a limpo toda essa situação”.
Ele garante que a OAB pode entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir ao menos uma manifestação do presidente da Casa, Rodrigo Maia, sobre o pedido de impeachment encaminhado pela Ordem e ainda não apreciado pelos parlamentares.
Lamachia prossegue afirmando que “Temer deveria ser o primeiro a pedir que tivesse direito a ampla defesa e que provasse que é inocente no STF”. Ele salientou que a votação de ontem, em vez de condenar o presidente, apenas abria um processo de investigação, assim como o de 2016, que culminou no impeachment da então presidente Dilma Rousseff. “O Brasil segue nesta pecha da impunidade, a sociedade continua examinando e avaliando um presidente que está sob gravíssimas denúncias”, finalizou.
Sobre as emendas parlamentares, Lamachia disparou: “o que nós vimos foi uma cooptação de parlamentares com o uso deste instrumento, das emendas, que aliás é um instrumento absolutamente discutível. Precisa ser objeto de amplo debate pois no formato atual seguramente não atende os melhores e maiores princípios para a sociedade brasileira.” Ele também reforçou que não pode se admitir a blindagem a Temer sob o argumento da “estabilidade econômica”, já que isso fere as questões legais.
O presidente da OAB disse ainda não saber se vai encaminhar adendos à peça processual que tramita na Câmara pedindo o afastamento de Temer ou se um novo documento deve ser elaborado. “O Brasil precisa encontrar alternativas, até do ponto de vista jurídico”, asseverou.
Sobre as críticas que a Ordem recebe sobre os pedidos de impedimento, Lamachia é categórico: “a OAB não quis retirar Dilma para colocar Temer. Se trata de observar a constituição e os princípios legais. Se A ou B se comporta de forma a ferir a legislação, essa pessoa tem que responder. E se nós tivermos que lamentavelmente trocar de presidente três ou quatro vezes de presidente até encontrarmos o caminho correto, nós faremos, a sociedade não pode ser colocada sob este argumento que não tem a mínima razoabilidade”, finalizou.
OAB examina próximos passos referentes a pedido de impeachment de Temer
Cláudio Lamachia apontou que decisão da Câmara não está sintonizada com a sociedade brasileira
