Obra leiloada por R$ 57 milhões não tem de ser devolvida, decide STJ
Quadro "A Caipirinha", de Tarsila do Amaral, era disputado por filho de empresário alvo da Lava Jato
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira que o quadro "A Caipirinha", de Tarsila do Amaral, era do empresário Salim Taufic Schahin, envolvido nas investigações da Operação Lava Jato.
Dessa forma, fica mantida a penhora feita no ano passado, que teve arremate recorde de R$ 57,5 milhões em favor de 12 bancos que eram credores do empresário e o acionavam na Justiça.
A decisão se deu na Terceira Turma do STJ, onde os juízes seguiram por unanimidade o voto do ministro Moura Ribeiro. A obra era disputada por Carlos Eduardo Schahin, filho de Salim, que afirmava que a obra foi vendida a ele pelo pai em 2012, por R$ 240 mil. Os credores questionavam a legitimidade da operação, dizendo que a obra nunca saiu das mãos do empresário.
Esse também havia sido o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, que já havia julgado o caso. A decisão fica agora confirmada pelo STJ. A tela é de 1923. Com o leilão realizado por R$ 57,5 milhões, tornou-se a obra mais cara de um artista brasileiro em uma venda pública.
