Omar Aziz será o relator do texto das novas regras fiscais no Senado

O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator do texto das novas regras fiscais no Senado. A informação foi confirmada pelo parlamentar ao R7 nesta quarta-feira. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça e deve ser enviado ao Senado ainda nesta semana. A expectativa é de que a matéria seja apreciada no plenário até o dia 15 de junho.

Sob a relatoria do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), o texto foi aprovado por ampla maioria na Câmara, com 372 votos favoráveis, 108 contrários e 1 abstenção. O governo também acredita em uma margem tranquila de aprovação do projeto no Senado.

O texto limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e afirmou que há consenso sobre a tramitação acelerada e aprovação das pautas econômicas que estão no radar do governo.

Pacheco também avalia que há boas perspectivas para a aprovação do projeto no Senado. "Ainda faremos outras reuniões para receber o apoio necessário para as modificações dos projetos. Tão logo [a proposta] chegue ao Senado, nós vamos dar a devida celeridade ainda neste semestre. É um tema muito importante", disse.