Política

Orçamento revela déficit de quase R$ 2 bilhões

Tarso repete fórmula e fecha peça orçamentária com receitas sem origem

A proposta orçamentária estadual para 2013, que será levada a plenário na Assembleia Legislativa na terça-feira, repete a fórmula da utilização de montantes fictícios para fechar os valores previstos para investimentos no Estado. De acordo com a peça, os investimentos podem chegar a R$ 2,4 bilhões. Mas, se somados os recursos sem origem especificada e os valores subestimados para pagamento de pessoal (o orçamento não estima o crescimento vegetativo da folha, que poderá chegar a R$ 700 milhões), o déficit estimado para o próximo ano poderá alcançar quase R$ 2 bilhões. 

A projeção total do Piratini apresenta R$ 4,9 bilhões a mais em relação ao orçamento de 2012, totalizando R$ 45,2 bilhões. “Estamos trabalhando para que até o final do governo tenhamos um orçamento mais definitivo. É um esforço para levar em conta a realidade”, declarou o secretário do Planejamento, João Motta.

A partir da análise do orçamento aponta a existência de receita não identificada de cerca de R$ 1,2 bilhão. Esse valor poderia corresponder à previsão de recursos a serem repassados com a divisão dos royalties de petróleo. O orçamento, no entanto, não especifica a origem da verba. O Piratini espera ainda receber pelo menos R$ 400 milhões em convênios não assinados com a União. Apesar de contabilizar a hipótese de receber o dinheiro, não há registro dos valores de contrapartida.

Os empréstimos que o Estado firmou com bancos internacionais e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) ultrapassam R$ 1 bilhão e também estão contabilizados no orçamento. As operações de crédito, no entanto, podem não ser concretizadas. A oposição teme que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial cancelem os empréstimos já aprovados na Assembleia Legislativa, caso verifiquem que a situação do Estado é deficitária.

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