Para Barbosa, Constituição trouxe estabilidade institucional ao Brasil

Para Barbosa, Constituição trouxe estabilidade institucional ao Brasil

Presidente do STF participou de inauguração de exposição sobre 25 anos da Carta Magna

Agência Brasil

Presidente do STF participou de inauguração de exposição sobre 25 anos da Carta Magna

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (2) que a Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, trouxe estabilidade institucional para o Brasil. Ele participou nesta quarta-feira da inauguração da exposição 25 Anos da Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal, na sede da Corte.

Na avaliação de Barbosa, a Constituição precisa ser aprimorada, pois algumas regras definidas em 1988 tornaram-se obsoletas. “Daí a necessidade de mudança constante. O mais importante é que esta Constituição trouxe a estabilidade institucional para o Brasil. É o mais longo período de estabilidade política. E mais, estabilidade com plena democracia.”, disse o presidente do STF.

De acordo com o Joaquim Barbosa, a concretização dos direitos fundamentais previstos na Constituição ainda está em processo. “A concretização da Constituição depende de uma série de fatores. Dentre esses fatores figura o jogo das relações sociais. Há grupos sociais detentores de meios e poderes, recursos, de armas, fazem com que seus direitos sejam de assegurados de maneira mais eficaz em relação a outros. Mas isso faz parte do processo histórico. Com o tempo vamos aperfeiçoando isso e o ideal de garantia de direito de todos paulatinamente vai se concretizar”, declarou.

A exposição 25 Anos da Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal apresenta fatos históricos sobre a promulgação da Constituição. O visitante pode assistir a vídeos com depoimentos de ministros do Supremo e acessar uma Constituição Virtual por meio de telas interativas. O público pode visitar a exposição às quartas e quintas-feiras das 13h30 às 18h, e aos sábados, domingos e feriados das 10h às 15h30min. A exposição está aberta até janeiro de 2014.

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