Política

Para relator, Dirceu ocupava "posição central e de liderança" no mensalão

Joaquim Barbosa é o primeiro a votar sobre corrupção ativa no governo Lula

Ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, faz a leitura de seu voto sobre corrupção ativa
Ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, faz a leitura de seu voto sobre corrupção ativa Foto : Fábio Rodrigues Pozzebom / ABr / CP
O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu estava "em posição central e de liderança" na organização do esquema. Segundo o relator, Dirceu atuava nas duas pontas: "Primeiro, na promessa de vantagens indevidas dirigidas aos deputados federais que com ele se reuniam. Segundo, no pagamento das vantagens", afirmou Barbosa.

Além disso, o magistrado declarou que os encontros de Dirceu com altos dirigentes dos bancos Rural e BMG, com a presença do publicitário Marcos Valério e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, contrariam as teses da defesa de que o ex-ministro não tratava de questões financeiras relativas ao partido e nem tinha relações próximas com Valério. Barbosa iniciou o voto do Capítulo 6, sobre corrupção ativa, destacando trechos da acusação do Ministério Público Federal (MPF).

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Na sequência, Barbosa fez uma rápida abordagem da defesa de Dirceu, mas já a desqualificou. "Tudo isso poderia gerar duvida, mas o conjunto probatório não permite que se acolham os argumentos". A partir daí, o relator começou a citar os encontros do ex-ministro com Valério e com as cúpulas dos bancos que realizaram os empréstimos usados no esquema do mensalão. Barbosa citou a coincidência de datas de algumas dessas reuniões com os créditos concedidos às empresas de Valério para a realização de repasses a políticos por indicação de Delúbio Soares.

O ministro citou ainda um depoimento da esposa de Marcos Valério, Renilda Santiago, no qual ela afirma que Dirceu sabia dos empréstimos, segundo o que ouviu do marido. No depoimento, Renilda disse que o tema foi discutido em uma reunião de Kátia Rabello, Valério e Dirceu em Belo Horizonte. A reunião foi confirmada, mas o tema negado. "Esse tema, sem dúvida, era de interesse do PT e também do governo porque os recursos obtidos através desse empréstimo permitiu que a SMP&B funcionasse como uma central de pagamento a parlamentares da base aliada", disse Barbosa, destacando ainda que foi o Rural que forneceu um mecanismo de lavagem de dinheiro para o esquema.

O relator destacou que parte desses encontros foi negada inicialmente. "Os fatos já mostrados aqui derrubam de uma vez a tese sustentada inicialmente de que Dirceu não tinha nenhuma relação com Marcos Valério. Mostrei aqui a série de encontros que só vieram a conhecimento no curso da instrução", declarou.

Depois do voto do relator do processo, será a vez do revisor Ricardo Lewandowski e, em seguida, votam, pela ordem decrescente de antiguidade na Corte, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Julgamento


O STF analisa o processo do mensalão desde o dia 2 de agosto, quando voltou do recesso de julho. Até agora, dos sete capítulos da ação penal, três foram concluídos e o quarto é o que está em andamento. Desde então, a Corte concluiu que houve desvio de dinheiro púbico na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, gestão fraudulenta no Banco Rural, lavagem de dinheiro promovida pelo núcleo financeiro e publicitário e corrupção passiva entre os partidos da base aliada (PP, PL, PTB e PMDB).

Ainda falta decidir sobre corrupção ativa (segunda metade do Capítulo 6), lavagem de dinheiro entre integrantes do PT e o ex-ministro Anderson Adauto (Capítulo 7), lavagem de dinheiro e evasão de divisas do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia Zilmar Fernandes (Capítulo 8), e formação de quadrilha entre políticos do PT e o núcleo publicitário (Capítulo 2).

Com informações da Agência Brasil

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