Adversário do governo Lula, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), conhecido como Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, assumirá a relatoria do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023. O anúncio foi feito nesta quinta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no X.
Bom dia. Anuncio que o relator do PL 2162/23 será o @dep_paulinho (SD - SP). Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário.
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) September 18, 2025
Paulinho da Força tem sido um dos interlocutores de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Magistrados da Corte já avisaram que não aceitarão a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, nem aos demais envolvidos na trama que atentou contra a democracia. Se o Congresso der sinal verde para uma proposta de perdão nesses termos, o STF barrará o seu avanço, sob o argumento de que é inconstitucional.
Agora, a ideia em discussão por Motta é substituir o projeto que prevê anistia ampla por um texto que reduza as penas dos condenados no 8 de Janeiro, uma proposta considerada mais palatável por ministros da Corte. A dúvida é se esse novo projeto beneficiaria Bolsonaro, como quer o PL. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que nenhum projeto de anistia ampla, geral e irrestrita passará pela Casa de Salão Azul.
Mais uma derrota do governo
Em minoria no Congresso, o governo sofreu mais uma derrota, na noite desta quarta-feira, 17, com a aprovação do requerimento que prevê urgência na votação do projeto de anistia. Passavam de 22h30 quando o placar da Câmara exibiu 311 votos favoráveis à urgência, 162 contra e 7 abstenções.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que, ao pautar aquele requerimento, Motta se rendeu aos deputados do motim. Era uma referência aos parlamentares que sentaram na cadeira do presidente da Câmara, no início de agosto, em protesto contra a prisão domiciliar de Bolsonaro, decretada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
O PT e o governo, porém, têm apresentado posições divergentes sobre a redução de pena a quem participou da trama golpista. Em almoço com parlamentares e dirigentes do PT, nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ser favorável a um acordo com o Centrão para diminuir o tamanho de algumas penas de condenados do 8 de Janeiro, desde que a medida não atinja Bolsonaro.
Nos bastidores, dirigentes, deputados e senadores do PT não esconderam o mal-estar com esse comentário de Lula. "O problema é que redução de pena acaba sendo uma anistia disfarçada", resumiu a deputada Maria do Rosário (PT-RS).