O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira o deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), que foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento com irregularidades no processo de construção de um açude público quando era prefeito de Caucaia. Essa é a primeira vez que o STF condena um parlamentar na história democrática recente. A condenação ocorreu um dia depois de o senador Pedro Simon (PMDB-RS) ter cobrado do presidente da Corte, Cezar Peluso, atitudes do tribunal para combater a impunidade.
De acordo com a acusação, Gerardo teria aplicado na construção de passagens molhadas recursos transferidos pelo Ministério do Meio Ambiente ao município para a construção de um açude. Segundo a decisão do STF, o deputado foi condenado a 2 anos e 2 meses de detenção, convertidos no pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.
Julgaram procedente a ação, aplicando a pena de dois anos e dois meses, os ministros Carlos Ayres Britto (relator), Joaquim Barbosa (revisor), Eros Grau, Cármen Lúcia, e Ricardo Lewandowski.
Os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso votaram pela condenação, mas com pena inferior a dois anos, o que levaria à prescrição da pretensão punitiva. Já os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela absolvição do parlamentar.
Pela primeira vez, Supremo condena parlamentar
Deputado Zé Gerardo (PMDB-CE) foi condenado por crime de responsabilidade
