Em razão do atraso no pagamento da dívida desde a virada do ano, a União voltou a bloquear as contas do Estado do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira. Um comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) determina que a Secretaria da Fazenda repasse todos recursos de recolhimento de impostos para uma conta específica do Banco do Brasil até atingir o valor de R$ 272 milhões, referentes à parcela de dezembro.
Com dificuldades financeiras, o governo do RS vem atrasando o pagamento dos serviços do contrato com a União desde abril de 2015. Ao longo deste período, o governo federal bloqueou as contas do Rio Grande do Sul entre os meses de julho e novembro.
O subsecretário do Tesouro, Leonardo Busatto, estima que até esta terça-feira será possível quitar a parcela atrasada e levantar o bloqueio das contas, a partir da arrecadação de ICMS de Substituição Tributária e da primeira parcela do imposto cobrado sobres combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Ainda na parte da manhã, a União chegou a fazer os repasses de R$ 53,2 milhões referentes à cota do FPE e de outros R$ 23,1 milhões do IPI-Exportação. Estes recursos foram utilizados para transferências feitas ao longo da segunda-feira.
Pela sexta vez, União bloqueia contas do RS pelo atraso da parcela da dívida
Governo do Estado acredita que até amanhã será possível quitar a parcela de R$ 272 milhões
