Política

Pena para sócio de Valério no mensalão passa dos 25 anos de prisão

Continuidade delitiva, que pode reduzir tempo de reclusão, voltou a causar discussões no STF

Pena para sócio de Valério no mensalão passa dos 25 anos de prisão
Pena para sócio de Valério no mensalão passa dos 25 anos de prisão Foto : Gervásio Baptista / SCO / STF / CP
O publicitário Ramon Hollerbach já soma pena de quase 26 anos de prisão como resultado do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). A punição parcial chegou a esse patamar após os ministros fixarem a pena para o crime de lavagem de dinheiro. A sessão desta quarta-feira deveria ter sido retomada com a conclusão da dosagem dos delitos de Hollerbach, mas os ministros Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello pediram para que a etapa fosse deixada para um segundo momento. 

Hollerbach  foi condenado pelos mesmos crimes de Valério, considerado o operador do esquema. No entanto, as penas para ele estão mais amenas, porque os ministros consideram que teve participação menor nos fatos.  Mais uma vez, o revisor da ação, Ricardo Lewandowski, apresentou voto com pena mais branda, e desta vez foi vencido. Considerando que Hollerbach tem bons antecedentes, ele aplicou pena de dois anos e quatro meses, além de 11 dias multa de dez salários mínimos cada.

Após a coleta dos votos, o presidente Carlos Ayres Britto proclamou o resultado, com a maioria formada a favor do voto do relator da ação, Joaquim Barbosa quanto à lavage de dinheiro. Ele definiu pena de cinco anos e dez meses de reclusão e mais 166 dias-multa. A atualização da pena parcial de Hollerbach foi para 25 anos,11 meses e 20 dias e multa de R$ 2,533 milhões. Os ministros discutem, agora, a pena para o crime de evasão de divisas.

Bate-boca no STF

Depois de quase duas semanas de recesso, o julgamento foi retomado com um novo bate-boca entre os magistrados. A primeira discussão aconteceu entre Joaquim Barbosa e o ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu a análise anterior pelo Supremo de alguns temas como continuidade delitiva e aplicação de um agravante a todos os crimes. Isso poderia, na prática, reduzir a pena aplicada a Marcos Valério até agora, que, somadas, já superaria 40 anos. Barbosa ironizou a tentativa.

Lewandowski, então, aproveitou para acompanhar a proposta de Marco Aurélio de debater a questão da continuidade delitiva e do agravante aplicado a todos os crimes praticados por Marcos Valério, gerando uma nova discussão, que teve de ser interrompida pelo presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto. Rosa Weber também questionou o critério adotado por Barbosa.


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