A Petrobras estuda recorrer à Justiça para conseguir ser ressarcida dos prejuízos causados pelo desvio de dinheiro no esquema de corrupção denunciado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em comunicado enviado nesta sexta-feira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal se posicionou como "vítima" nos casos de corrupção envolvendo o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, seguindo a mesma linha de discurso adotada pela presidente da República e candidata à reeleição, Dilma Rousseff.
"Paralelamente ao avanço das investigações, a companhia já está estudando as medidas jurídicas adequadas para ressarcimento dos danos sofridos", diz a nota.
Nos Estados Unidos, por causa da Operação Lava Jato, a Petrobras é foco de investigação do Departamento de Justiça e a Security Exchange Commision (SEC), entidade reguladora do mercado financeiro, equivalente à CVM. As investigações não recaem sobre os executivos, mas, sobre a estatal. O questionamento é se a Petrobrás as normas antifraude vigentes no mercado norte-americano, onde a companhia negocia recibos de ações.
Já os partidos de oposição no Brasil acusam a petroleira de não se posicionar diante das denúncias de Costa e o doleiro Alberto Yousseff, que também participou do esquema de corrupção do ex-diretor da estatal.
Parlamentares do PSDB reclamam que as auditorias internas realizadas pela companhia há mais de um ano ainda não foram concluídas e que o conteúdo das apurações não foi divulgado. Mas, a Petrobrás responde que os resultados das audiências internas estão sendo enviados para a Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário para contribuir nas investigações.
A PF, no entanto, não retribui a companhia com a mesma liberdade de acesso ao conteúdo de suas investigações. A Petrobras está recorrendo à Justiça para obter os depoimentos de Costa dentro do regime de delação premiada, no qual o ex-diretor é beneficiado com o direito de cumprir pena em casa, em troca de informações privilegiadas sobre casos de desvio de dinheiro do caixa da estatal.
Por enquanto, ela teve acesso ao teor dos depoimentos de Costa e Youssef dados no dia 8 deste mês, no Paraná. No dia, o ex-diretor da estatal denunciou que a diretoria da Petrobrás é loteada por indicações partidárias desde o governo do ex-presidente José Sarney e que dinheiro desviado da companhia favoreceu o PT, PMDB e PP na campanha de 2010.
Somente o prejuízo com a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), é estimado em R$ 792 milhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mas as declarações de Costa apontam para outras perdas além desta. A refinaria Abreu e Lima, que está sendo construída em Pernambuco, por exemplo, começou sendo orçada em US$ 2 bilhões e hoje tem custo estimado de US$ 20 bilhões.
Os contratos envolvendo a refinaria pernambucana também são foco de investigações. Empreiteiras são apontadas por Costa como parte do esquema de corrupção. Em seu depoimento, ele citou o nome de 13 construtoras que teriam pago propina.
Petrobras vai recorrer à Justiça contra desfalques
Empresa quer ser ressarcida pelo danos sofridos com o esquema do ex-diretor Paulo Roberto Costa
