Peritos da Polícia Federal (PF) realizam nesta sexta-, em Brasília, a perícia médica do general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira. O exame foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e é crucial para a análise do pedido da defesa de concessão de prisão domiciliar ao condenado.
Augusto Heleno está atualmente preso no Comando Militar do Planalto após ser condenado a 21 anos de prisão no julgamento da ação penal que apurou a trama golpista.
Contradição de informações
A solicitação de um laudo elaborado por peritos da PF decorre da existência de "informações contraditórias" nos autos, que impedem, por enquanto, a análise favorável ao pedido da defesa. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a decisão final sobre a prisão domiciliar depende da "efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular)".
Exigências detalhadas para a avaliação médica
A decisão de Moraes estabelece que os peritos deverão realizar uma avaliação clínica completa e detalhada. O processo deve incluir a análise do histórico médico, exames laboratoriais específicos, como função tireoidiana e níveis de vitamina B12, além de exames neurológicos e neuropsicológicos.
O ministro também autorizou que a perícia inclua, se necessário, exames de imagem avançados, como ressonância magnética e PET Scan, bem como quaisquer outros procedimentos considerados adequados para a verificação precisa do estado de saúde do réu. O objetivo central é avaliar a memória e outras funções cognitivas, o eventual grau de limitação funcional decorrente das patologias, os cuidados necessários para a manutenção da integridade física e cognitiva e, fundamentalmente, a necessidade ou não de supervisão contínua.
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