PGE avalia "medidas cabíveis" à liminar judicial que suspende retorno da cogestão no RS

PGE avalia "medidas cabíveis" à liminar judicial que suspende retorno da cogestão no RS

Governo do Estado tem 72 horas para prestar informações

Correio do Povo

PGE afirmou, neste sábado, que está ciente da decisão do juiz de Direito Eugênio Couto Terra

publicidade

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) anunciou, na manhã deste sábado, que está ciente da liminar judicial que suspendeu o retorno da cogestão e as flexibilizações de protocolos da bandeira preta, e afirmou que está avaliando "medidas cabíveis" à decisão. A liminar assinada pelo juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre, ocorreu na noite de sexta-feira algumas horas depois do governador Eduardo Leite anunciar o retorno do sistema de gestão compartilhada no Distanciamento Controlado. Desta forma, fica mantida a gestão centralizada a pandemia ao governo gaúcho.

A medida também vedou qualquer flexibilização nas atuais medidas restritivas vigentes enquanto perdurar a classificação de bandeira preta e até que seja apreciada a liminar após a prestação de informações preliminares pelo Estado. A suspensão atende pedido do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e mais oito entidades que ajuizaram ação civil pública contra o Estado do RS. Segundo nota no Tribunal de Justiça, eles alegam que o cenário caótico da saúde no território do Rio Grande do Sul. A partir da decisão do juiz, governo gaúcho tem 72 horas para prestar informações. 

Na noite de ontem, o governador Eduardo Leite também anunciou a permanência da bandeira preta para todas as regiões do Estado. Até o momento, a pandemia já provocou 16.507 mortes por Covid-19 e mais de 780,1 mil casos confirmados de infecção ao vírus.


publicidade

publicidade

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895