Piratini estuda repassar BRDE para a União

O governo gaúcho vai insistir na oferta do Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE) ao governo federal como contrapartida para aderir o plano de recuperação fiscal dos estados. A ideia que circula entre interlocutores do governador José Ivo Sartori (PMDB) não é passar para o BNDES apenas a parte gaúcha do banco, mas sim negociar com os vizinhos Santa Catarina e Paraná a entrega da instituição financeira inteira. Em cálculos preliminares da Secretaria da Fazenda estadual a avaliação foi de que, para o Estado, o BRDE representa um ativo de R$ 2 bilhões.

Por ora, o Piratini engavetou a ideia de oferecer imóveis como contrapartidas à União. A justificativa é de que as propriedades possuem muitos empecilhos legais, como matrículas não regularizadas e prédios ou áreas ocupados.
Hoje e amanhã, o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins, acompanhado de uma equipe de técnicos do Tesouro do Estado participam de novas rodadas de negociações em Brasília para “bater números” com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O governo gaúcho, em sintonia com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), projeta agora firmar um pré-acordo entre RS e a União para aderir ao plano. A iniciativa é política porque, na prática, não mudará o trâmite exigido para atender às pretensões do Executivo de aderir à negociação.

Primeiro, o Estado precisa aguardar a publicação do plano, provavelmente por decreto, e esperada para a próxima semana. Depois desta etapa, passa a formatar sua proposta que, quando finalizada, precisará ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

No Legislativo gaúcho, parlamentares aliados do governador já avisaram que os debates sobre o tema “vão demorar”. Além da série de contrapartidas exigidas, pesa contra a negociação o fato de que ela, ao invés de diminuir a dívida do Estado com a União, vai aumentá-la em cerca de R$ 30 bilhões, conforme as projeções já realizadas.