Piratini prepara quarto ajuste fiscal para os próximos dias

Mal anunciou a terceira fase do ajuste fiscal há seis dias, o Palácio Piratini já prepara o envio à Assembleia Legislativa (AL) de uma nova leva de medidas de austeridade para enfrentar a crise. A chamada quarta fase do Ajuste Fiscal gaúcho já está na pauta do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que admite a possibilidade de um projeto prevendo o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Vem aí o Ajuste Fiscal gaúcho fase quatro. Não tenho a menor dúvida ainda neste mês um conjunto de projetos irá para lá (Assembleia Legislativa), talvez até nos próximos dias. Ninguém gosta de tomar decisões que sejam impactantes ou negativas. E nós também queremos ter o direito de em algum tempo investir um pouco mais”, afirmou, questionado sobre o projeto de aumento de alíquota.

Para que a polêmica medida de aumento de imposto surta efeito, entretanto, é preciso que seja aprovada com três meses de antecedência ao início do próximo ano, quando as novas taxas passariam a valer. Somando a isso o tempo de tramitação do projeto na Assembleia, ainda que em regime de urgência (máximo 30 dias), o Piratini precisa envie a pauta ainda em agosto, ou seja, ainda na próxima fase do ajuste.

Além da opinião pública, a medida precisará passar também pelas resistências dentro do próprio governo existe resistência ao projeto. Em especial, dos setores ligados ao empresariado. Entre os nomes contrários a medida está o vice-governador, José Paulo Cairoli (PSD).

No último dia 6, o governador Sartori enviou a fase três do Ajuste Fiscal, com dez medidas, entre elas a previsão de extinção de três fundações estaduais e alterações na previdência dos servidores públicos.