A Assembleia Legislativa antecipou e deverá votar na tarde desta terça-feira o projeto do governo do Estado que trata do piso do Magistério no RS. O projeto não constava na ordem do dia e foi incluída por meio de acordo entre os líderes, no final da manhã.
A proposta de reajuste dos professores está atrelada ao aumento do piso nacional e prevê aumento de 3,62%, a contar de 1º de janeiro de 2024. A estratégia do governo foi a de aproveitar a retração do limite prudencial e acelerar a questão em âmbito legislativo.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no final de janeiro o aumento do piso nacional de R$ 4.420,55, valor adotado no RS após aprovação de reajuste de 9,45% em 2023, para R$ 4.580,57, na jornada de 40 horas semanais. O projeto é o sexto da lista.
Cpers critica a falta de diálogo
Vice-presidente do Cpers, Alex Saratt lamentou que não houve espaço para discutir outros pontos, como a inclusão dos funcionários de escola (além dos professores) e também da abrangência dos aposentados. "Gostaríamos de ter tido uma oportunidade real de dialogar com o governo e com a Assembleia para que se pudesse pensar na carreira e na remuneração para além do valor do piso", enfatizou.
Leis ambientais
Além disso houve mudanças na ordem de votação. Como previsto, o primeiro projeto será o do deputado Delegado Zucco (Republicanos) que trata do Código Ambiental. Inicialmente, o segundo projeto seria o do presidente da Casa, Adolfo Brito (PP), sobre o mesmo assunto. Porém, esse ficou como último na ordem do dia. Isso pode indicar que o projeto não deverá ser votado. Nos bastidores já era sinalizado que o projeto ainda enfrentava resistências.