PL carimba governistas da legenda de "transdeputados"

Deputados do PL que se aliaram ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejam sair da legenda alegando perseguição da cúpula do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dentro do núcleo que comanda a sigla, eles são chamados de "transdeputados", por integrarem um partido de direita e darem votos a um governo de esquerda.

O grupo no PL que "fez o L" conta com uma dezena de deputados e, em conversas internas, traça planos para deixar a sigla em bloco após a aprovação do Orçamento de 2024. Como a relatoria do Orçamento está nas mãos de um deputado do PL, Luiz Carlos Motta (SP), não seria inteligente um movimento de retirada antes disso. O relator tem o poder de barrar as demandas dos deputados para beneficiar suas bases eleitorais.

A divergência entre os dois grupos no PL cresceu após a aprovação da reforma tributária. Um em cada cinco deputados da sigla votou para que a proposta do governo pudesse avançar para o Senado, mesmo com a ameaça de punição, por parte do líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), a quem ajudasse o Executivo.

Paredão

O deputado Yury do Paredão (PL-CE) foi o primeiro a ser expulso por apoiar o governo, tirar foto com o presidente Lula e "fazer o L". Alguns parlamentares mais radicais celebraram o que poderia ser o início de um expurgo na legenda. Para um parlamentar da sigla, repetir o gesto que marcou o retorno do petista à cena eleitoral merece o "paredón" - uma alusão ao método de saída da casa do Big Brother Brasil, programa que projetou Yury.

A aproximação com o governo Lula tem uma explicação lógica. O petista foi eleito com 69,97% dos votos no Ceará ante 30,03% de Bolsonaro. Atuar como oposição ao PT no Estado é considerado suicídio político. O petista venceu em todos os 184 municípios cearenses.

O Estadão mostrou que essa ala de deputados mais próxima a Yury relatou perseguição de colegas de partido. Vinicius Gurgel (PL-AP) foi um dos deputados que acusaram ataques de bolsonaristas da bancada em grupos de WhatsApp.

Para o líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), integrantes desse grupo pró-Lula devem ser tratados no partido como "mortos-vivos". "A melhor alternativa seria deixá-lo no sal: sem comissões, sem fundo e sem diretórios. Um morto-vivo no PL. E, se ele tentar sair do partido, perderá o mandato." Os "petistas do PL", porém, contam com a expulsão para evitar o risco de perder o mandato. "Eles são transdeputados", ironizou José Medeiros (PL-MT), que vê o interesse dessa ala em cargos e emendas do governo. "São do PL, de direita, mas se identificam com o governo de esquerda."

No dia seguinte à votação da reforma tributária, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tentou conciliar os grupos no WhatsApp dizendo que é correto apoiar o governo Lula na economia. A direita sempre defendeu a reforma tributária e, nesse caso, votar contra o governo seria abandonar uma bandeira que nunca foi da esquerda.

"Muitos parlamentares foram eleitos com apoio de prefeitos e vereadores e precisam levar benefícios para suas regiões e seu povo. E se, para isso, precisarem votar com o governo em pautas específicas, que façam", disse Valdemar. "Para que não fique dúvida, somos um partido de oposição. E ficaremos unidos nas pautas conservadoras que a direita sempre defende", afirmou.

Como mostrou o Estadão, mesmo com punições a oito deputados que votaram na medida provisória (MP) dos Ministérios, contrariando orientação de bancada, os mesmo oito votaram com o governo na reforma tributária.

Nordeste 

Um dos problemas para o PL está na Região Nordeste, predominantemente lulista, em que os parlamentares enfrentam constrangimento em votar contra o governo. E alegam que não foram eleitos com os votos da direita.

Os quatro deputados do PL da bancada do Maranhão, por exemplo, costumam votar com o governo em quase todas as principais pautas. Lula venceu a disputa no Estado com 71,1% dos votos, o que deixa em situação fragilizada a oposição ao seu governo.

Por que eles seguem no PL? Caso saiam do partido, perdem o mandato por infidelidade partidária, à exceção de casos que tenham ou a anuência do partido ou que apresentem justa causa. A "grave discriminação política pessoal" é uma das justificativas para uma justa causa na política.

O especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo afirmou que a jurisprudência costuma abarcar outros fatores também. "O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisa o contexto de atuação do partido e seus dirigentes em relação ao parlamentar", disse. Um exemplo seria, segundo Rollo, a exclusão de reuniões de bancada, o que pode ser o caminho alegado para a troca de partido.