Política

Porto Alegre obtém na Justiça bloqueio dos bens dos dirigentes do Instituto Sollus

Empresa deve R$ 6 milhões aos cofres municipais

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre conseguiu na Justiça que o processo de execução fiscal que move contra o Instituto Sollus seja redirecionado para os dirigentes da instituição. O Sollus administrou o Programa Saúde da Família na Capital, entre 2007 e 2009, e foi afastado devido à constatação de fraudes na execução do Programa. A empresa deve aos cofres do Município cerca de R$ 6 milhões.

De acordo com o procurador-geral, João Batista Linck Figueira, a cidade solicitou a desconsideração da personalidade jurídica do Instituto como forma de garantir o pagamento da dívida através dos bens dos seus dirigentes. “A partir dessa medida cautelar, os dirigentes passam a responder pessoalmente e podemos evitar que seus bens sejam desviados”, explica Figueira.

Dois dos seis réus já foram citados. O município aguarda agora a contestação destes e providencia o registro da indisponibilidade dos bens em poder dos dirigentes, identificados pela investigação da Polícia Federal. O processo corre em segredo de Justiça.


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