A possibilidade de o presidente Michel Temer consultar outras carreiras do Ministério Público da União (MPU) para escolher o substituto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é vista com ressalvas por associações da categoria. A preocupação é de que a iniciativa seja usada para enfraquecer a Operação Lava Jato num momento em que o Palácio do Planalto e o Ministério Público Federal entraram em rota de colisão.
Tradicionalmente, a escolha é feita a partir de uma lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mas não há uma obrigação legal para que a relação de candidatos seja respeitada. Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" publicada no domingo, 12, mostrou que o Planalto vai analisar alternativas, além da lista da ANPR. O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, sugeriu que outras associações ligadas ao MPU apresentem nomes para o cargo.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, vê com bons olhos a possibilidade de a consulta ser expandida. Em conjunto com a Associação do Ministério Público Militar (ANMPM) e com a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (ANMPDFT), a ANMPT promove uma votação entre os associados para formar uma lista tríplice alternativa a ser entregue a Temer. A votação, porém, considera os mesmos oito candidatos que se inscreveram na disputa da ANPR. "Da mesma forma que a ANPR, abrimos para candidatos de todos os ramos, mas não houve inscrição", afirmou.
Segundo ele, a ideia é que a lista tríplice apresentada pelas três associações inclua também os votos da ANPR, ampliando o "colégio eleitoral", hoje restrita aos cerca de 1.200 integrantes do Ministério Público Federal.
Costa lembra, porém, que nas outras duas oportunidades em que as demais categorias foram consultadas, o resultado foi praticamente o mesmo, mudando apenas a ordem na lista tríplice. Em 2013, por exemplo, quando Janot foi nomeado pela primeira vez, ele foi o primeiro na lista da ANPR, mas segundo na que considerava também os votos das outras associações.
"Não quero que isso (a formação de uma lista tríplice alternativa) seja usado como oportunidade para enfraquecer o Ministério Público. Temos muito cuidado em não abrir uma janela para eventual nomeação de alguém que não cumpra a sua missão com eficiência", disse Costa. "Temos que ter cuidado para que não se jogue a pecha de que as associações estão tentando enfraquecer a Lava Jato."
Em nota divulgada na semana passada, as associações do MPT, MPM e MPDFT cobram maior participação na escolha do procurador-geral da República, mas rejeitam serem usados para que o Planalto encontre um nome alinhado. "Não há qualquer possibilidade de que sejamos usados para fragilizar a independência do MPF, na atuação finalística. Somos Ministério Público acima de tudo!", diz trecho da nota.
ANPR
O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, disse estar confiante de que Temer não vai ignorar a lista tríplice da entidade para encontrar o substituto de Janot, pois, inclusive, já assumiu publicamente a intenção de acatar as sugestões. Oito subprocuradores se inscreveram para concorrer na eleição interna. Todos defendem a continuidade das investigações da Operação Lava Jato (mais informações na pág. A8). "Qualquer nome fora dessa lista seria um desastre para o País. Não consigo saber qual seria o benefício para o governo, pois esse nome não teria liderança nenhuma no MPF", afirmou.
A votação dos integrantes do MPF será feita no próximo dia 26, mesma data em que os cerca de 1.500 associados das demais carreiras do MPU devem ser consultados. "Essa ideia deles de uma lista a parte é muito mal vista na casa. Muitos colegas têm a leitura de que enfraquece o MPF", afirmou o presidente da ANPR.
Possibilidade de Temer ignorar lista tríplice para a PGR preocupa associações
Temor é que iniciativa enfraqueça a Lava Jato num momento em que Planalto e o MPF entraram em colisão
