Começa hoje, em Erechim, o 43º Congresso dos Municípios, realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O evento, destinado aos gestores das 497 cidades gaúchas, promove a imersão em debates sobre os principais desafios do municipalismo para os próximos anos.
O evento também marca o encerramento do mandato do atual presidente da entidade, o prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda (PRD), que deverá passar o bastão para a prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira (PP), a primeira mulher a presidir a federação.
Após um ano comandando a principal entidade municipalista do Estado, Arruda projeta os desafios que tanto sua sucessora quanto os prefeitos do Rio Grande do Sul terão que enfrentar. “No congresso, vamos debater a reforma tributária, que vai começar, a partir do ano que vem, com a primeira transição, quando um percentual dos impostos já é pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). A efetivação, a virada de chave, é em 2032. Os municípios precisam entender essa nova forma de arrecadação de impostos”, disse o prefeito.
A partir de 2026, IBS e CBS passarão a ser testados nacionalmente, mas não serão efetivamente recolhidos. O período de transição da reforma prevê a implementação de uma “cobrança teste” de 1% para o novo sistema tributário.
Outra pauta tratada como de extrema importância pela atual gestão da Famurs e que será debatida durante o congresso é a questão das recorrentes estiagens que prejudicam a agropecuária gaúcha e alternativas de irrigação nas lavouras.
“Estamos vivendo com a quarta seca (nos últimos anos), e só tem um jeito de conviver com a estiagem: é armazenar água no inverno para poder usar no verão. Hoje, só temos 3% de área irrigada na soja e 10% no milho. A meta do governo do Estado e da Famurs é chegar em 30%”, disse.
O prefeito de Barra do Rio Azul teve a missão de ser um ponto de apoio para os municípios durante e, principalmente, após as enchentes de maio de 2024. “Foi um mandato muito intenso. Assumimos no dia 28 de maio, em um momento muito difícil para o Rio Grande do Sul. Inclusive, minha Barra do Rio Azul vivia o pior momento de sua história – no dia 2 de maio, 60% de sua área urbana tinha sido alagada – e assim mais 94 cidades em calamidade e 369 municípios em situação de emergência”, relata Marcelo Arruda.
Em julho do ano passado, a Famurs levou prefeitos, vices, secretários e representantes de prefeituras de mais de 300 municípios gaúcho à capital federal para pressionar os Poderes por socorro às cidades do Estado após a grande cheia – momento lembrado como marcante por Arruda.
“Podemos destacar a marcha em Brasília, que foi algo inédito. Mais de 300 prefeitos e municipalistas marcharam até o Congresso Nacional, marcharam até o Palácio do Planalto, para frisar que ainda precisávamos de socorro. Agradecemos os recursos que tinham vindo até aquele momento, mas precisávamos de mais ações. Até aquele momento, existia uma imagem de que os anúncios enviados eram suficientes, e quando o pessoal viu todos aqueles prefeitos, houve o entendimento de que teria mais formas de ajudar o Rio Grande do Sul”, relembra.
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Arruda destaca a preparação da Defesa Civil nos municípios: “Um tema que entendo como legado é que todos os municípios tenham que ter uma Defesa Civil organizada e preparada para entender os riscos das mudanças climáticas, para saber como agir quando der um vendaval, uma enxurrada, uma chuva de granizo ou uma estiagem. O que é preciso saber para preservar vidas e mitigar danos.”