O retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide), popularmente chamada de imposto dos combustíveis, vai trazer mais prejuízos que vantagens para as prefeituras, que recebem parte do que for arrecadado. A avaliação é do presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). “Se esse valor ficasse na mão dos contribuintes, com certeza não geraria inflação e seria um ganho maior do que esse pequeno percentual que vai representar muito pouco aos municípios”, disse o presidente da entidade, Seger Menegaz.
O representante dos chefes de Executivo exemplificou que, em 2011, último ano de incidência da Cide, os municípios gaúchos receberam 29,6 milhões. Para uma cidade com cerca de 20 mil habitantes, o repasse equivalente foi de R$ 60 mil. Ele comparou o montante com a projeção de ICMS às prefeituras gaúchas para 2015, que é de R$ 7,015 bilhões. Do que for arrecadado com a Cide, 29% vai para os Estado e 1/4 desse total é repassado às administrações municipais.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, na segunda-feira, medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. O objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação é esperada da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O aumento conjunto dos dois tributos deve impactar em R$ 0,22 cada litro de gasolina e em R$ 0,15 o litro do diesel. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta, que entra em vigor em 1º de fevereiro.
Presidente da Famurs projeta mais prejuízo que vantagem com imposto dos combustíveis
Parte da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico é dividida com as prefeituras
