O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta segunda-feira que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já na próxima semana. No entanto, para que isso ocorra, a nova formação da CCJ precisa ser concluída, com a indicação dos membros e do presidente pelos partidos políticos.
“Amanhã (terça) terei reunião com líderes e pedirei celeridade na indicação dos membros da CCJ para que colegiado possa estar completo”, disse Eunício. A partir daí, a previsão é que a indicação de Moraes seja imediatamente distribuída a um relator. “A regra é que, instalada a comissão – que eu espero já ser instalada nessa quarta –, o presidente distribui o processo para um relator, que apresenta relatório e, por uma resolução da própria comissão, justamente para dar celeridade, é dada vista coletiva. E, normalmente, na outra sessão, o ministro é sabatinado”, disse.
Tão logo a sabatina e a eventual aprovação do nome de Moraes na CCJ sejam concluídos, Eunício Oliveira disse que pautará imediatamente a indicação no plenário do Senado. Segundo ele, a rapidez é necessária para que o STF volte a ter 11 ministros. A escolha do presidente Michel Temer para o STF repercutiu entre os senadores. Para Gleisi Hoffmann (PT-PR), a nomeação de um ministro filiado ao PSDB significa a “partidarização do Supremo Tribunal Federal”. “Não me surpreende, porque é a cara deste governo. Um governo que defende interesses de grupos particulares e de seus próprios membros. E está caminhando numa partidarização do Supremo.”
A crítica foi rebatida pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que ressaltou que Moraes é “um jurista referenciado” e “um nome preparado para assumir o Supremo”. “Nós tivemos diversos ministros que vieram oriundos de partidos. Não pode haver prejulgamento. Tem que ter sabatina. A vida dele está citada nos livros. Não tem que minimizar ele fazer parte de algum governo. O que está sendo avaliado é o currículo, quem está trazendo essa questão está diminuindo o papel do Senado”, disse.
Presidente do Senado prevê sabatina de Moraes na próxima semana
Eunício Oliveira afirmou que processo para avaliação do novo ministro do STS terá celeridade
