Presidente do SIMPE-RS destaca proximidade de eleições e pede MPRS "mais democrático"
Definição de lista tríplice para novo Procurador-Geral de Justiça deve sair em maio
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Entre os dias 15 e 17 de maio, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (SIMPE-RS) está mobilizado, como faz desde 2009, para realizar a eleição entre sua base para definir a lista tríplice a partir da qual sairá o nome do novo Procurador-Geral de Justiça, a partir da decisão do governador Eduardo Leite. Na visão do sindicato, um dos momentos propícios para o reforço no debate a respeito de demandas dos servidores, principalmente junto ao Ministério Público gaúcho (MPRS), que não estariam sendo atendidas.
O presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates, afirma estar atento a estas situações. À frente deste sindicato que representa por volta de 1,7 mil servidores, ele reafirma a força da instituição no diálogo junto ao órgão público, mas diz que a comunicação ocorre apenas de um lado. “Temos feito campanhas para que possamos ser ouvidos, pois não somos. Para se ter uma ideia, hoje somos dois terços da força efetiva e permanente de trabalho, ou seja, pessoal de carreira do MPRS. Nosso quadro é bastante qualificado”, explica Prates.
“Digo que realmente temos conseguido pautar as últimas eleições. Em 2019, foi algo bastante polarizado. A pauta entre os dois candidatos na ocasião foi o plano de carreira dos servidores do MPRS. Éramos o único sem ela. Em 2021, os quatro candidatos participaram de lives com os servidores, responderam à direção do sindicato. Nosso investimento em comunicação fez com que a categoria conversasse com suas chefias e gerar movimentos em prol dos servidores”, comenta ele.
Na última quinta-feira, Prates esteve na Tribuna Popular da Assembleia Legislativa, pontuando as demandas do sindicato e trazendo um quadro preocupante. De acordo com ele, o MPRS está “no limite do esgotamento”, seja pelo já insuficiente plano de carreira, aprovado por último na Assembleia Legislativa em 2020, nas palavras dele, ou pela própria saúde mental deteriorada do quadro funcional do órgão, a partir de uma pesquisa contratada pelo próprio SIMPE-RS em 2018.
“Quase 89% dos respondentes sofreram algum tipo de assédio moral no serviço público, o que aponta o cansaço e desgaste, principalmente na pandemia”, comenta o presidente do sindicato. “Nos últimos anos, o Ministério Público não ampliou sua força de trabalho. O número de 1,7 mil tem se mantido estável nos últimos dez anos. Neste mesmo período, não tivemos reposições salariais. As perdas nas reposições salariais estão na casa dos 60%, o que não tem parâmetro em nenhum outro estado do Brasil”. Para ele, o MPRS tem margem orçamentária para fazer políticas salariais.
“O MPRS tem gasto com pessoal muito abaixo ao longo dos anos abaixo do limite prudencial da Receita Corrente Líquida (RCL). Defendemos que haja um esforço dos gestores também no sentido de racionalizar os custos. Por exemplo, o órgão insiste em manter a jornada de oito horas, sendo que na Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Justiça Federal, são sete. Há também o fundo de reaparelhamento do Poder Judiciário, alimentado por diversas verbas, e cuja parte poderia ajudar o MPRS em seus custeios. Precisamos também aumentar a força de trabalho”.
Prates comenta que o MPRS precisa ser “democrático e transparente”, no sentido de “criar instrumentos entre a gestão e os servidores”, alguns dos quais estão há décadas na instituição. “É necessário que o futuro gestor tenha diálogo permanente com sua base, ouça seu público interno e as contribuições que temos para dar”, salienta o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RS.
