O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, prestigiou nessa quinta-feira, em Brasília, homenagem promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) ao presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, em função do término do seu mandato, previsto para a próxima segunda-feira.
"O ministro Barroso, que considero um dos maiores constitucionalistas mundiais, fez uma grande administração, comandando o Judiciário brasileiro em momentos muito difíceis no nosso país, atuando com muito equilíbrio e defesa firme do Estado Democrático de Direito", disse o presidente Alberto.
"Ele promoveu mecanismos de inclusão das minorias no Sistema Jurídico Brasileiro, demonstrando muito respeito pelas diferenças de opinião, defendendo a livre manifestação, sem que isso seja elemento de divisões na sociedade, mas sim de união no meio democrático", afirmou.
O chefe do Poder Judiciário gaúcho, que é vice-presidente de Relações Institucionais do CONSEPRE, recordou a atuação do ministro Barroso no combate aos reflexos causados pelas enchentes no ano passado.
"O ministro Barroso concordou com a nossa solicitação, no final de maio de 2024, pior momento da catástrofe climática, de repassar recursos das multas pecuniárias para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, garantindo mais de R$ 200 milhões para as prefeituras em calamidade pública. Desta forma, também viemos reiterar o nosso agradecimento pelo seu gesto com o povo gaúcho", concluiu.
Barroso agradeceu a homenagem recebida e destacou a sintonia existente entre o STF, o CNJ e o Judiciário gaúcho. "Quero agradecer a presença do presidente Alberto aqui, pois foi um formidável parceiro todo o tempo da minha gestão, e ficamos amigos queridos. Foi dele a ideia de transferir recursos de penas pecuniárias para o Rio Grande do Sul. Nós conseguimos transferir mais de 200 milhões, e este montante foi o primeiro dinheiro que chegou no Rio Grande do Sul naquele momento desolador”, afirmou.
"O próprio governador Eduardo Leite disse na semana passada, quando estávamos em evento inaugurando o Centro de Justiça de Santa Vitória do Palmar, que aquele repasse chegou rapidamente aos municípios, sem maiores burocracias, e que contou com o engajamento de juízes do Brasil inteiro", destacou Barroso, que na segunda-feira passará o comando do STF e do CNJ ao ministro Edson Fachin.