A decisão de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro neste sábado (22) marca a segunda ocasião em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utiliza uma postagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para fundamentar suas determinações.
Assim como na ordem deste sábado, que cita um vídeo do senador convocando uma vigília para a porta do condomínio do pai, na prisão domiciliar ordenada em 4 de agosto, um vídeo do filho do ex-presidente publicado nas redes sociais também foi o estopim.
Violação das redes sociais e discurso em Copacabana
Na época da primeira decisão, que manteve Bolsonaro em casa, o ex-presidente havia discursado em uma manifestação realizada em Copacabana por meio de uma videochamada com Flávio Bolsonaro, que publicou o discurso nas redes. Em outra manifestação, em São Paulo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também mostrou Bolsonaro em uma videochamada.
Moraes havia determinado que Bolsonaro não poderia usar as redes sociais, mesmo por meio de terceiros. Naquela ocasião, o ministro argumentou:
"Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricando para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram."
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Vigília e risco de fuga
Agora, na decisão que determinou o recolhimento de Bolsonaro à Superintendência da Polícia Federal, Moraes novamente utilizou uma publicação de Flávio Bolsonaro. Segundo o ministro, a vigília convocada pelo senador para este sábado, às 19h, ampliaria o risco de fuga do ex-presidente.
Moraes justificou a decisão afirmando:
"Salienta-se que notícias sobre a referida convocação de FLAVIO BOLSONARO têm sido veiculada nos veículos de comunicação, conforme descrito na referida IPJ. Os elementos informativos apresentados evidenciam a possibilidade concreta de que a vigília convocada ganhe grande dimensão, com a concentração de centenas de adeptos do ex-presidente nas imediações de sua residência, estendendo-se por muitos dias, de forma semelhante às manifestações estimuladas pela organização criminosa nas imediações de instalações militares, especialmente no final do ano de 2022, com efeitos, desdobramentos e consequências imprevisíveis."
A decisão de Moraes também cita uma ocorrência de violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado.
