Processo de cassação de Sandro Fantinel segue na Câmara de Caxias do Sul
Decisão da comissão que avalia os pedidos por falas consideradas xenofóbicas foi proferida nesta sexta-feira
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A comissão que apura pedidos de cassação contra o vereador Sandro Fantinel (Sem Partido) decidiu, nesta sexta-feira, dar continuidade ao processo na Câmara de Caxias do Sul. O grupo determinou o início da fase de instrução, para atos, diligências e audiências que se fizerem necessários, a fim de averiguar suposta quebra de decoro parlamentar de Fantinel, que no dia 28 de fevereiro fez declarações pejorativas ao povo baiano ao falar sobre o caso de trabalho análogo à escrevidão na colheita da uva por vinícolas de Bento Gonçalves.
Presidida pela vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), a comissão está instalada desde o último dia 2 de março. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, a contar de 3 de março, quando Fantinel foi notificado da abertura do processo de cassação contra ele. Fazem parte do grupo, ainda, o vereadores Edi Carlos Pereira de Souza (PSB), como relator, e Felipe Gremelmaier (MDB).
De acordo com a presidente Tatiane, existem condições técnicas e legais para o prosseguimento da apuração. O relator Edi Carlos citou que há três pontos a serem analisados: autor, fato e fundamento. “As ações da comissão permanecem dentro de critérios adequados, dos pontos de vista técnicos e jurídicos”, observou o vereador Felipe.
Na última semana, a Polícia Civil indiciou Fantinel pelo crime de racismo. Entre outras declarações, Fantinel disse que a cultura do baiano era "viver na praia tocando tambor". Após a repercussão, o vereador desculpou-se, dizendo ter sofrido um "lapso mental".