Nesta quinta-feira, o projeto de lei que prevê a instalação de câmeras nas salas de aula do município será sancionado pela prefeita interina Comandante Nádia (PL). O texto foi idealizado pelo vereador Jessé Sangalli (PL) e aprovado pela Câmara de Porto Alegre no dia 9 de outubro.
Entenda
- A matéria prevê a criação de um sistema de monitoramento nas escolas municipais
- As câmeras os serão inseridos em espaços de uso comum, como salas, parques e bibliotecas
- As emendas aprovadas garantiram a captação de áudio por parte dos dispositivo – o que inicialmente não constava no texto – e regulamentaram sobre o destino do material gravado
- As filmagens em questão só poderão ser acessadas por autoridades competentes no contexto de apurações ou investigações
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*Supervisão Mauren Xavier