O secretário municipal da Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busatto, acredita que a prefeitura conseguirá na próxima semana a aprovação do projeto que revisa a planta do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Nessa segunda-feira, o texto da proposta foi validado pelas cinco comissões permanentes da Câmara Municipal.
“O projeto é o resultado de um diálogo grande que a prefeitura tem feito com vereadores e sociedade. Mesmo os vereadores contrários ao projeto já entendem a necessidade de atualizar a planta de valores. Acreditamos que semana que vem conseguiremos a aprovação desse projeto”, disse Busatto, que afirmou que a proposta vai trazer justiça na definição dos valores.
“Porto Alegre nos últimos 26 anos teve áreas que se valorizaram, outras desvalorizaram e até algumas foram criados. Isso causa uma injustiça dentro do IPTU. Muitas vezes proprietários de imóveis mais caros pagam menos que proprietários de imóveis mais baratos”, afirmou.
A proposta que reajusta o IPUT prevê um aumento médio de 50% dos valores, a partir de 2018. Com a legalidade do texto validada pelas comissões da Câmara, a matéria fica apta para ser votada em plenário. A intenção da prefeitura é fazer com que a proposta seja votada até 27 de setembro, data da última sessão antes do prazo final para projetos que envolvam aumento de tarifas no ano que vem.
Atualmente, não paga IPTU quem vive em imóveis de até R$ 15 mil. De acordo com o projeto do Executivo, o limite sobe para R$ 60 mil. Em audiência realizada na Câmara, o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, defendeu que 36% dos imóveis cadastrados em Porto Alegre estão registrados com valor estimado de venda simbólico, em menos de R$ 50 mil.
Projeto que reajusta IPTU será aprovado na próxima semana, acredita secretário
Busatto disse que até vereadores contrários a proposta admitem necessidade de atualização da planta
