Proposta de reajuste para professores gera articulações e protestos no RS
Oposição prepara emendas para modificar texto enquanto governo busca ampliar maioria para aprovação
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Após a rejeição da proposta de reajuste de 9,45% dos salários dos professores pelo Cpers, a semana incia com mobilização da categoria junto às bancadas na Assembleia Legislativa, além de um ato em frente ao Piratini previsto para esta terça-feira. Os principais pontos de divergência entre o governo de Eduardo Leite (PSDB) e os professores dizem respeito à alíquota do aumento, que para o sindicato deveria ser de 14,95%, a rejeição da retirada da parcela de irredutibilidade e a inclusão de aposentados sem paridade e dos profissionais de escolas não docentes.
Com uma margem para aprovação do Projeto de Lei (PL) 139/2023 menos confortável que em outros anos no Legislativo, a proposta é apontada como primeiro grande teste da nova gestão do tucano, que de uma base composta por cerca de 40 deputados, no mandato passado, conta com a certeza de apoio de 30 parlamentares. Protocolado na quarta-feira da semana passada, o projeto tramita em regime de urgência, o que aponta para apreciação na sessão do dia 4 de abril. No entanto, internamente, há movimentos para que a matéria, que tranca a pauta, seja votada na semana posterior, após a Páscoa, no dia 11.
“Nossa meta é garantir a votação a tempo de aplicar o reajuste na folha de abril”, garante o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), reforçando que o texto do projeto foi apresentado ao Cpers antes de ser protocolado. Antunes participou de duas reuniões dos dirigentes sindicais com o governador nos dias 6 e 14 de fevereiro, no Piratini. Caso aprovado o projeto, a retroatividade referente aos três primeiros meses do ano será paga em parcela única a professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, com um impacto de R$ 488 milhões por ano aos cofres do Estado.
Emendas da oposição
Segundo a deputada estadual e presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Sofia Cavedon (PT), a oposição prepara emendas para alterar o projeto do governo em, pelo menos, três pontos, buscando atender pleitos definidos pelos professores em convenção do Cpers na última sexta-feira. “Estamos elaborando três emendas. Uma que tira o mecanismo de absorção da parcela de irredutibilidade, outra para que o reajuste incida sobre a parcela autônoma e uma terceira pra que haja aumento para funcionários não docentes”, afirma.
A deputada defende que mecanismos como a parcela de irredutibilidade são conquistas de categoria e formam parte do salário, devendo a alíquota de aumento incidir sobre ele e não somente sobre o subsídio mensal, sem repercussão, conforme o texto do Executivo. Já Antunes ressalta que o retorno do governo federal quanto às perdas com redução do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicações foi parcial, o que mantém o impacto no caixa do Estado. “A obrigação é pagarmos o piso e voltamos a pagar, o que não era feito a muito tempo por outros governos. Estamos cumprindo a lei”, diz.
O projeto prevê a aplicação do piso nacional de R$ 4.420,55, com o reajuste de 9,45% do subsídio para o quadro geral do Magistério. Para professores com licenciatura plena (40 horas) o salário de entrada será de R$ 4.641,45, no caso de aprovada a proposta.
