Relatório da reforma da Previdência deve ser lido no Senado nesta quarta-feira
Votação na Comissão de Constituição e Justiça deve ocorrer em 4 de setembro
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O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em relação à reforma da Previdência será lido nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS). O relatório foi apresentado nesta terça. Com isso, o calendário da proposta no Senado está mantido. A votação na CCJ deve ocorrer no dia 4 de setembro.
No plenário, as votações de primeiro e segundo turno estão programas para 24 de setembro e 10 de outubro, respectivamente. Também nesta quarta, a CCJ deve votar a proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. A medida é apontada por líderes como condição para a aprovação da reforma da Previdência. A sessão do colegiado está marcada para as 11 horas.
O relatório favorável a reforma da Previdência foi entregue por Jereissati ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e à presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Simone Tebet, no início da tarde desta terça-feira. Por meio de sua conta pessoal do Twitter, Alcolumbre comemorou a entrega do relatório. O presidente do Senado definiu como "um momento histórico onde o Senado Federal dá sua contribuição ao País."
A entrega do relatório da Reforma da Previdência, hoje (27), é um momento histórico onde o @SenadoFederal dá sua contribuição ao País. O nosso parecer apresenta economia de R$ 1,350 trilhões às contas da União, Estados e municípios, superando o valor que chegou da Câmara.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) August 27, 2019
Adesão de Estados e Municípios
O texto do relatório entregue ao Senado nesta terça-feira prevê duas formas de adesão de Estados e Municípios, integrando a "PEC paralela". Com este texto, é possível modificar pontos sem alterar e atrasar tramitação do atual projeto de lei.
