Relatório final da CPMI do 8 de Janeiro que sugere indiciamento de Bolsonaro é aprovado

Por 20 votos a 11, o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes do Três Poderes em 8 de janeiro foi aprovado nesta quarta-feira. O documento feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) sugere o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Gama apresentou o relatório nessa terça-feira. Na análise dela, Bolsonaro tem responsabilidade direta como mentor moral dos ataques e apontou que ele “descredibilizou o processo eleitoral ao longo de sua carreira política”.

De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, a senadora sugeriu o indiciamento de Bolsonaro por prática dolosa nos seguintes crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Juntas, as penas somam 29 anos de prisão. 

O relatório divulgado também atinge oito generais do Exército: Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Fernandes, Carlos José Assumpção Penteado e Carlos Feitosa Rodrigues. 

Parlamentares da oposição, por sua vez, apresentaram um parecer alternativo em que pedem o indiciamento do presidente Lula por destruição do patrimônio público, dano qualificado e prevaricação.

No entendimento dos 16 parlamentares da oposição que assinam o voto em separado (que equivale a um relatório alternativo ou paralelo), houve omissão deliberada de Lula diante das invasões aos prédios públicos, para colher frutos políticos com os ataques.

Confira na íntegra o relatório. 

A seguir, os pedidos de indiciamento: 

1. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República. Segundo o relatório, ele foi o "autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques". Assim, deveria ser responsabilizado pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e golpe de Estado, todos com condutas dolosas. 

2. Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022.  

3. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, general, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro.

4. Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, general, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e da Casa Civil de Jair Bolsonaro.

5. Paulo Sérgio Nogueira, general, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

6. Almir Garnier Santos, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha. 

7. Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante-geral do Exército brasileiro.

8. Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. 

9. Luís Marcos dos Reis, sargento, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

10.Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército.

11. Antônio Elcio Franco Filho, coronel do Exército.

12. Jean Lawand Júnior, coronel do Exército. 

13. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal. 

14. Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres.

15. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal na gestão de Jair Bolsonaro. 

16. Carlos José Russo Assumpção Penteado, general do Exército, então secretário-executivo do GSI

17. Carlos Feitosa Rodrigues, general de Exército, então chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI

18. Wanderli Baptista da Silva Junior, coronel do Exército, então diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI

19. André Luiz Furtado Garcia, coronel do Exército, então coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI

20. Alex Marcos Barbosa Santos, tenente-coronel do Exército, então coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações

21. José Eduardo Natale de Paula Pereira, major do Exército, então integrante da Coordenaria de Segurança de Instalações do GSI

22. Laércio da Costa Júnior, sargento do Exército, então encarregado de segurança de instalações do GSI

23. Alexandre Santos de Amorim, coronel do Exército, então coordenador-geral de Análise de Risco do GSI

24. Jader Silva Santos, tenente-coronel da PMDF, então subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI

25. Fábio Augusto Vieira; ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal.

26. Klepter Rosa Gonçalves; coronel da Polícia Militar do Distrito Federal.

27. Jorge Eduardo Barreto Naime; coronel da Polícia Militar do Distrito Federal.

28. Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; coronel da Polícia Militar do Distrito Federal.

29. Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues; coronel da Polícia Militar do Distrito Federal.

30. Flávio Silvestre de Alencar; major da Polícia Militar do Distrito Federal.

31. Rafael Pereira Martins; da Polícia Militar do Distrito Federal.

32. Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor-especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República.

33. Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor da Presidência da República. 

34. Fernando Nascimento Pessoa,  ex-assessor da Presidência da República. 

35. José Matheus Sales Gomes,  ex-assessor da Presidência da República. 

36. Alexandre Carlos de Souza e Silva,  policial rodoviário federal

37. Marcelo de Ávila,  policial rodoviário federal

38. Maurício Junot, empresário

39. Carla Zambelli, deputada federal do PL por  São Paulo. 

40. Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

41. Ridauto Lúcio Fernandes, general da reserva

42. Meyer Nigri, empresário e responsável pela disseminação de diversas notícias falsas em grupos de WhatsApp

43.  Adauto Lúcio de Mesquita, empresário e financiador 

44. Joveci Xavier de Andrade, empresário e financiador 

45. Ricardo Pereira Cunha, empresário e financiador

46. Mauriro Soares de Jesus, empresário e financiador 

47. Enric Juvenal da Costa Laureano  

48. Antônio Galvan, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo

49. Jeferson da Rocha, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo

50. Vitor Geraldo Gaiardo ,integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo

51. Humberto Falcão, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo

52.Luciano Jayme Guimarães, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo

53. José Alipio Fernandes da Silveira, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo

54. Valdir Edemar Fries, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo

55. Júlio Augusto Gomes Nunes, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo

56. Joel Ragagnin, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo

57. Lucas Costar Beber, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo

58. Alan Juliani, integrante do Movimento Brasil Verde e Amarelo

59. George Washington de Oliveira Sousa, condenado por tentativa de explodir bomba no aeroporto de Brasília

60. Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por tentativa de explodir bomba no aeroporto de Brasília

61. Wellington Macedo de Souza, condenado por tentativa de explodir bomba no aeroporto de Brasília