Relator condena Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa
Outros cinco réus do mensalão foram condenados em primeiro voto sobre corrupção no governo Lula
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Barbosa concordou com a acusação do Ministério Público de que Dirceu ocupava posição de liderança no esquema. "José Dirceu mantinha influência superlativa sobre os corréus", afirmou. "Ele detinha o domínio final dos fatos, em razão do elevadíssimo cargo atuava em reuniões fechadas, jantares, encontros secretos, exercendo comando e dando garantia ao esquema criminoso".
O relator absolveu Geiza Dias dizendo se "curvar" ao entendimento da corte de que ela não atuava de forma consciente no esquema. Entendeu ainda que apesar de Anderson Adauto ter aconselhado o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB) a procurar Delúbio, não há como inferir que isso tenha sido suficiente para a prática da corrupção.
Na sessão desta quarta-feira, Barbosa iniciou o voto do Capítulo 6, sobre corrupção ativa, destacando trechos da acusação do Ministério Público Federal (MPF). Mais cedo, ele afirmou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ocupava "posição central e de liderança" no esquema do mensalão.
O ministro destacou um depoimento de Emerson Palmieri, ex-secretário do PTB, em que este afirma que as negociações de recursos eram feitas por Jefferson com Genoino e Delúbio Soares. Segundo Palmieri, após essas reuniões, um dos petistas ligava para Dirceu. O relator destacou ainda que depoimentos de parlamentares do PP confirmariam que Genoino também participou de "acordo financeiro" com aquele partido.
Relator diz que Valério atuava como operador de José Dirceu
Além disso, Barbosa disse que o empresário do ramo de publicidade Marcos Valério "falava em nome de José Dirceu". Barbosa destacou que Valério foi enviado pelo ex-ministro da Casa Civil a Portugal para reuniões com dirigentes do Banco Espírito Santo e da Portugal Telecom. "Foi José Dirceu quem se fez representar por Marcos Valério nesses encontros. Pela envergadura das pessoas envolvidas, percebe-se que Marcos Valério falava em nome de José Dirceu e não como um pequeno publicitário de Minas Gerais. Marcos Valério era seu broker (operador)", disse o relator.
A polêmica viagem em questão foi realizada por Valério, o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri e o ex-advogado das agências Rogério Tolentino. O presidente do PTB, Roberto Jefferson, afirma que foi Dirceu quem lhe pediu para enviar um representante para a reunião em Portugal. O objetivo seria negociar um aporte de 8 milhões de euros a ser dividido entre os dois partidos. Em seu depoimento, Palmieri afirmou que Valério se apresentou como representante do PT.
Barbosa destacou que o próprio Valério admitiu ter feito outras viagens a Portugal e que além dos encontros realizados, chegou a ser apresentado a autoridades do governo daquele país. O relator destacou ainda que o presidente do Banco do Espírito Santo no Brasil, Ricardo Abecassis, afirmou que só conseguiu uma reunião com Dirceu por intermédio do empresário mineiro. Em seu depoimento, Abecassis, disse, inclusive, que tinha tentado o encontro antes, sem sucesso.
O relator enfatizou que Valério estava presente nas reuniões em Portugal com possíveis doadores e no Brasil com bancos que concederam empréstimos fraudulentos. "Marcos Valério estava nessas reuniões, como nas demais, por força do interesse de José Dirceu". Ele ressaltou que o publicitário não tinha qualquer negócio com as empresas portuguesas em que esteve. Observou ainda que empresas deste porte não deveriam precisar da ajuda de Valério para conseguir reuniões.
Depois do voto do relator do processo, será a vez do revisor Ricardo Lewandowski e, em seguida, votam, pela ordem decrescente de antiguidade na Corte, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.
Mensalão
O STF analisa o processo do mensalão desde o dia 2 de agosto, quando voltou do recesso de julho. Até agora, dos sete capítulos da ação penal, três foram concluídos e o quarto é o que está em andamento. Desde então, a Corte concluiu que houve desvio de dinheiro púbico na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, gestão fraudulenta no Banco Rural, lavagem de dinheiro promovida pelo núcleo financeiro e publicitário e corrupção passiva entre os partidos da base aliada (PP, PL, PTB e PMDB).
Ainda falta decidir sobre corrupção ativa (segunda metade do Capítulo 6), lavagem de dinheiro entre integrantes do PT e o ex-ministro Anderson Adauto (Capítulo 7), lavagem de dinheiro e evasão de divisas do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia Zilmar Fernandes (Capítulo 8), e formação de quadrilha entre políticos do PT e o núcleo publicitário (Capítulo 2).
Com informações da Agência Brasil
