Política

Relator da PEC 6x1 pede retirada de destaques sobre transição

Deputados querem suprimir prazo de 60 dias para entrada em vigor e regras sobre contratos de terceirizados

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-PB)
Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-PB) Foto : Vinicius Loures / Câmara dos Deputados / CP

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), pediu aos deputados Hildo Rocha (MDB-MA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Casa, que retirem os destaques apresentados ao seu substitutivo.

Hildo e Sóstenes querem suprimir do texto o prazo de 60 dias para que a PEC entre em vigor após sua promulgação. Já Melchionna sugere a retirada da parte que prevê que contratos já firmados pela administração pública e dependam diretamente de mão de obra, como serviços terceirizados, tenham de passar por aditivos contratuais para recompor o equilíbrio econômico-financeiro após a redução da jornada de trabalho, em debate que já resultou no adiamento da votação da PEC 6x1.

Relator defende prazo para transição

"Nós estamos fazendo, praticamente, sem transição. Nós precisamos ter adequação de arrumação", declarou Prates durante a sessão da comissão especial que analisa a proposta e seu relatório com transição em 14 meses.

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