Renan afirma que só vai se pronunciar após conhecer teor da liminar no STF

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou, nesta segunda-feira por meio de nota, que só se manifestará sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o afastou da presidência do Congresso após conhecer oficialmente o teor da liminar. O ministro Marco Aurélio Mello tomou a decisão ao atender ação protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade.

A assessoria do parlamentar ressaltou que o senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão. "O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu", aponta a nota. No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o STF declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da presidência.

Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.