Ministros analisam se aposentados podem ter o pagamento definido com base em regra mais benéfica
Ministro apontou que outras competições ocorrem no país, que está com fronteiras abertas e cabe ao governo analisar tema
Indicado por Fernando Collor de Mello, ministro tomou posse na Suprema Corte em meados dos anos de 1990
O processo foi distribuído ao decano nesta segunda-feira por prevenção
PDT acusa o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos públicos relativos aos gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos pelo Executivo em 2020
Ação responde pedido do PDT contra compra de leite condensado, refrigerantes e chicletes pelo Poder Executivo em 2020
Para maioria do plenário, medicamento não pode ser liberado sem controle e registro comprovado pela Anvisa
Tema é objeto de um recurso extraordinário que está pautado para ser analisado no plenário virtual da corte máxima no dia 9 de outubro
Ministro do STF realizou uma artroscopia no joelho direito, devido a uma lesão no menisco
Fala do presidente do STF vem um dia após Bolsonaro participar de manifestação que pedia o fechamento do Congresso e uma intervenção militar no País
Pedido de liminar, já negado anteriormente, foi do PDT
Ministro argumentou que não se pode prender alguém que ainda tenha a possibilidade de ser inocentado
Criminoso deve seguir preso, contudo, por outros crimes a qual foi sentenciado
Governo federal não pode extinguir conselhos que tenham sido criados por lei
Dono de uma das cadeiras do STF afirmou que imagem do ministro ficou fragilizada após supostas mensagens vazadas
Weintraub afirma que recursos poderão ser liberados se economia melhorar com nova Previdência
Ministro do STF questiona se ocorreram dois crimes ou corrupção e lavagem de dinheiro
Alexandre de Moraes determinou a remoção da reportagem "O amigo do amigo do meu pai" de dois veículos de imprensa
Para MPF, eventual resultado negativo poderá por fim a investigações
Magistrada observou que decisão do ministro não pode ser aplicada imediatamente
