Ministros analisam se aposentados podem ter o pagamento definido com base em regra mais benéfica
Ministro apontou que outras competições ocorrem no país, que está com fronteiras abertas e cabe ao governo analisar tema
Indicado por Fernando Collor de Mello, ministro tomou posse na Suprema Corte em meados dos anos de 1990
O processo foi distribuído ao decano nesta segunda-feira por prevenção
PDT acusa o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos públicos relativos aos gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos pelo Executivo em 2020
Ação responde pedido do PDT contra compra de leite condensado, refrigerantes e chicletes pelo Poder Executivo em 2020
Para maioria do plenário, medicamento não pode ser liberado sem controle e registro comprovado pela Anvisa
Tema é objeto de um recurso extraordinário que está pautado para ser analisado no plenário virtual da corte máxima no dia 9 de outubro
Ministro do STF realizou uma artroscopia no joelho direito, devido a uma lesão no menisco
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