O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota nesta sexta-feira dizendo que não irá polemizar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os dois estão em queda de braço desde que o aliado de Renan, Vinícius Lages, foi desalojado do Ministério da Integração Nacional em favor do apadrinhado de Cunha, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. O capítulo mais recente da disputa se deu esta semana, diante da ameaça de retaliar Renan caso ele travasse o projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho terceirizado no País.
"Não vou polemizar com o Presidente da Câmara dos Deputados. Tal controvérsia só interessa àqueles que não querem o fortalecimento e a independência do Congresso Nacional, àqueles que têm horror ao ativismo parlamentar", afirmou.
Renan Calheiros garantiu que não há nenhuma matéria importante que veio da Câmara que não tenha sido apreciada pelo Senado. O peemedebista disse que, dentre as "inúmeras proposições" do Senado paralisadas na Câmara, está o Código do Usuário do Serviço Público. Segundo ele, a proposta é uma exigência da sociedade que, além de passar por dificuldades econômicas, é obrigada a conviver com a falência dos serviços públicos.
O presidente do Senado ressaltou que sempre defendeu a regulamentação como "elemento insubstituível" para a segurança jurídica, a ampliação da previsibilidade do mercado e resolução do problema do setor que emprega atualmente mais de 12 milhões de pessoas.
"Terceirizar a atividade-fim, liberar geral, significa revogar a CLT, precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso. É sabido que os servidores terceirizados têm cargas de trabalho superior, recebem salários menores e a maioria não tem oportunidade de se qualificar melhor", assegurou.
Na nota, Renan disse que o Senado não vai "engavetar" nenhum projeto, uma vez que não pode sonegar o debate de qualquer tema. Contudo, não se referiu especificamente à proposta da terceirização.
Renan Calheiros nega que irá polemizar com Eduardo Cunha
Presidente do Senado afirmou que não irá engavetar projetos da Câmara
