No contexto das enchentes de 2024, o Ministério da Saúde (MS) realizou um repasse emergencial de R$ 1 milhão para a Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio Grande do Sul. Na época, foi sinalizado que o valor deveria ser encaminhado para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao combate do HIV/Aids no Estado. Até a publicação da matéria, nenhum edital foi disponibilizado para aplicar o recurso.
“Trata-se de falta de vontade política”, essa é a avaliação de Márcia Leão, coordenadora executiva do Fórum ONG Aids RS (FOARS). Para a representante, há um nítido processo de desvalorização da sociedade civil por parte do governo gaúcho.
Márcia conta que, das 52 organizações vinculadas ao FOARS, somente 17 estão ativas hoje. “Tudo isso devido à falta de recursos, agravada pelas enchentes do ano passado”, lamentou.
“As ONGs são fundamentais. Elas fazem o meio de campo entre os pacientes e um tratamento adequado”, afirmou a coordenadora. Ela explicou que doenças como o HIV trazem consigo uma “alta carga discriminatória” e, por isso, muitas vezes fazem os afetados deixarem de buscar ajuda.
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Questionada a respeito, a Secretaria afirmou que um edital de R$ 1,65 milhões foi protocolado no dia 29 de novembro de 2024. Entretanto, a proposta ainda aguarda análise pelas instâncias competentes da SES.
À reportagem, o Governo do Estado também informou que, durante o alinhamento do repasse emergencial, pediu ao MS que transferisse o dinheiro diretamente às ONGs. No entanto, a solicitação não foi acatada.
*Supervisão Mauren Xavier