Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que a negação do pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) "contribui para que ninguém esteja acima da lei".
O texto afirma ainda que o Ministério Público (MP) "seguirá firme em seu dever de promover a Justiça e aplicação da lei para todos, de modo a dar segurança jurídica e nutrir confiança nas instituições". Na madrugada desta quarta-feira, o STF negou, por 6 votos a 5, o pedido de liberdade de Lula, com o qual ele pretendia evitar a prisão, após a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segundo instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.
O resultado do julgamento no Supremo atendeu a parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que defendeu a rejeição do habeas corpus preventivo do ex-presidente. O julgamento do recurso de Lula começou no dia 22 de março, quando foi interrompido para ser retomado na tarde da última quarta-feira.
Na ocasião, Lula ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a análise final do pedido de liberdade, sendo revogada com o fim do julgamento. Lula foi condenado em junho do ano passado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e teve a sentença confirmada pelo TRF4, que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
Resultado do julgamento "contribui para que ninguém fique acima da lei", diz PGR
Pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula foi negado pelo STF
