Com as enchentes de maio em Porto Alegre, a região das ilhas do Guaíba foi invadida por areia, ao contrário de outros bairros, que ficaram sujos de barro. Preparada para retirar a areia da localidade por meio de parcerias, a prefeitura da Capital foi notificada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e suspendeu o procedimento. Atualmente, aproximadamente 80% dos moradores da região estão fora de casa desde o início do último mês.
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Sebastião Melo (MDB), prefeito do município, discordou da ação da ANM. “Precisamos trabalhar para dar dignidade aos moradores e facilitar a mobilidade das famílias no retorno às suas casas com segurança. Pedimos sensibilidade aos órgãos responsáveis para que o serviço não seja interrompido. Na crise, quem não ajuda, não pode atrapalhar”, escreveu o gestor na rede social X.
Segundo a secretária de Parcerias do município (SMP), Ana Pellini, não houve uma notificação oficial por parte da ANM. Ela relata que o Sindareia RS (Sindicato dos Depósitos, Distribuidores e Comerciantes de Areia no Estado), que seria o responsável pela retirada do material das ilhas, foi questionado pelo órgão sobre a legalidade do processo, já que existe uma rígida fiscalização para extração de areia do Guaíba, e tomou a decisão de não prosseguir com a retirada, por ora.
“Essa areia que está nas ilhas, há um entendimento que não é mineração, é resíduo das enchentes”, comenta a secretária. Ainda, sobre a manifestação do prefeito, ela fala que “ele ficou muito triste porque estava contando com isso, já que é muita areia para retirar”. Agora, segundo Ana, a prefeitura enviou um documento com uma minuta para o Sindareia RS mostrando meios legais de continuar o procedimento nas ilhas. A prefeitura aguarda uma resposta do sindicato, que se reúne com os advogados responsáveis.
O que diz a Agência Nacional de Mineração
“A ANM desconhece qualquer tipo de notificação ou manifestação por parte da agência em relação à questão exposta pelo prefeito de Porto Alegre. Reforçamos o nosso compromisso em contribuir naquilo que for de competência do órgão e nos colocamos à disposição do prefeito caso queira esclarecimentos em relação às insatisfações atribuídas à ANM”, diz nota enviada à reportagem do Correio do Povo.
