Retomada a discussão dos repasses de duodécimos no Rio Grande do Sul

O Palácio Piratini retoma nesta segunda-feira as discussões em torno da agenda econômica relacionada ao momento de restrições ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus. Um dos compromissos aguardados é uma videoconferência do governador Eduardo Leite (PSDB) com os deputados estaduais, a partir das 17h. Na reunião, serão debatidos temas ásperos como a queda na arrecadação do Estado e contingenciamento em repasses de duodécimos aos poderes e órgãos de Estado com autonomia de orçamento. “Esta possibilidade vem sendo cogitada e informada de maneira transparente e leal pelo governo aos demais líderes de poderes e órgão autônomos e deverá entrar na pauta desta reunião do governador com o deputados na segunda-feira”, confirmou o líder do governo na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes (PP).

Segundo o deputado, o potencial apoio à superação da crise tem sido permanentemente estudado pelo Piratini e tais levantamentos, com base no orçamento do Estado, apontam para recursos que estariam disponíveis em contas do Poder Judiciário na ordem próxima de R$ 1 bilhão. “A ideia, queremos deixar bem claro, é tomar emprestado os recursos possíveis e devolver de forma estruturada de acordo com a recuperação das finanças do Estado após a crise”, explica.

O governador pretende ouvir todos os parlamentares e transmitirá as atualizações sobre medidas como a flexibilização das restrições para a retomada de atividades econômicas, o chamado distanciamento controlado. “Trata-se de um novo protocolo, que permite algumas atividades, mas não podemos pensar que isso é um relaxamento das ações”, concluiu Antunes.

O presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal e Justiça do Estado (TJRS), desembargador Antonio Vinícius Amaro da Silveira, também confirmou ontem que a adequação à eventual queda no repasse dos duodécimos já está bem encaminhada pela administração do TJRS. Segundo ele, o pedido que foi feito pelo governador, no início do mês, foi atendido e incorporado ao planejamento estratégico para 2020. 

O valor previsto, entretanto, não corresponde ao que tem sido estimado pelo Piratini. A quantia manejável, conforme os cálculos da Administração do Judiciário, gira em torno de R$ 60 milhões. “Estes valores maiores, aos quais o governo e qualquer cidadão têm acesso de informação, através da Transparência do Estado, são recursos que estão empenhados nas contas do Judiciário para investimentos já definidos em orçamento para despesas com pessoal (cerca de R$ 400 milhões) e para ampliação do sistema de processos eletrônicos (R$ 300 milhões).”