A Secretaria Estadual de Saúde (SES) do RS lançou um edital destinado às ONGs voltadas para o combate de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV e Aids. Segundo o documento, serão investidos R$ 1,65 milhão. A medida ocorre semanas após denúncias de que o dinheiro estava parado nos cofres públicos.
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De origem federal, o recurso vem de duas fontes: um repasse emergencial e um repasse anual. No contexto das enchentes de 2024, o Ministério da Saúde (MS) transferiu R$ 1 milhão para o Estado e sinalizou que o valor deveria ser disponibilizado às ONGs por meio de editais.
Paralelamente, o montante somou-se aos R$ 650 mil recebidos anualmente pela SES para a mesma finalidade, conforme prevê a resolução Nº 037/22 do CIB/RS. As inscrições permanecerão abertas até o dia 15 de julho. Confira mais detalhes aqui.
“Já vínhamos pedindo a aplicação dessa verba faz anos, então é um alívio”, disse Márcia Leão, coordenadora executiva do Fórum ONG Aids RS (FOARS). Contudo, a representante espera que o edital marque o início de um “fluxo”, uma vez que ela acredita que ainda há muitos recursos indevidamente acumulados na SES.