Rodrigo Maia rebate Arthur Lira sobre alta dos combustíveis
Presidente da Câmara disse que ICMS era responsável pela alta dos preços e chegou a propor valor fixo para o imposto estadual
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O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (sem partido-RJ) foi às redes sociais para rebater declaração do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que, nesta terça-feira (28), atribuiu ao ICMS os preços altos dos combustíveis (veja vídeo acima). Durante discurso em evento dos 1 mil dias de governo, em Alagoas, seu estado natal, Lira chegou a propor que o Congresso estabelecesse um valor fixo para o imposto.
"Os governadores têm que se sensibilizar e o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto do ICMS ad rem para que ele tenha um valor fixo, que ele não fique vulnerável ao valor do dólar, porque esse a gente não controla, para que eles não fiquem vulneráveis ao preço do petróleo, porque esse a gente não controla", afirmou.
Maia, por sua vez, atribuiu o aumento dos combustíveis aos custos internacionais e ao câmbio. "O aumento no preço dos combustíveis não tem a ver com ICMS. O problema está no preço internacional do barril de petróleo e na enorme desvalorização do real", escreveu o ex-presidente da Câmara.
Desde o início do ano, os combustíveis já tiveram reajuste que superam os 50%, como o diesel, que, a partir desta quarta, foi reajustado pela Petrobras em quase 9%, o que implica um aumento de R$ 0,25 por litro na refinaria.
O ICMS, imposto estadual e que tem alíquotas diferentes em cada estado e no Distrito Federal, incide sobre o preço final nas bombas. As alíquotas são fixas e não foram reajustadas pelos governadores – no DF, elas até vão sofrer redução de um ponto percentual por ano pelos próximos três anos. A redução foi anunciada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) na semana passada.
O aumento dos combustíveis segue a política de preços da Petrobras, que baseia os reajustes dos combustíveis de acordo com a flutuação do preço internacional do barril de petróleo e da variação do dólar no mercado interno.
As política de preços da Petrobras já foi alvo de críticas públicas do presidente Jair Bolsonaro e levaram à queda de Roberto Castello Branco do comando da estatal. Castello Branco foi substituído pelo general Joaquim Silva e Luna, que era diretor-geral da usina Itaipu Binacional. Nesta segunda, o presidente voltou a criticar o reajuste dos combustíveis e a política de preços da Petrobras. No mesmo dia, à tarde, Luna convocou uma entrevista para dizer que a Petrobrás não mudaria sua política de preços e anunciar o reajuste do diesel, que começa a valer nesta quarta.
