O governo de José Ivo Sartori segue atrás de alternativas para aplacar as dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul. Depois de conseguir a aprovação do aumento de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) junto à Assembleia Legislativa, Sartori anunciou que o Estado ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma nova ação para rever a dívida com a União.
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"Eu quero comunicar que a nossa Procuradoria Geral do Estado está ingressando com esta ação, pedindo a revisão geral do contrato da dívida do Estado com o governo federal. A verdade é que a relação contratual mudou muito desde a assinatura do acordo. Fizemos um estudo aprofundado do quadro e a ação é baseada nisso", explicou Sartori.
O governador destacou que a revisão da dívida será fundamental para o futuro do Estado, que vai além da gestão atual. "Rever este contrato é vital para a sustentabilidade financeira do Rio Grande do Sul. Era importante começar este processo de maneira imediata, independente da aprovação do ICMS. Existem outras lutas importantes na nossa caminhada", completou.
Sartori agradeceu a aprovação do projeto de lei do governo referente ao ICMS. "Agradeço o gesto de grandeza da Assembleia Legislativa. Os deputados, acredito eu, mostraram que o parlamento gaúcho, nas horas mais difíceis, compreendeu a situação do Estado. Não era uma questão de vontade, mas de necessidade. Nós continuamos vivendo uma condição de emergência e saibam que estamos fazendo tudo que é possível", acrescentou.
RS ingressa com nova ação para rever dívida com União
Sartori destacou que iniciativa é fundamental para sustentabilidade do Estado
