Sabatina de Kassio Marques na CCJ deve durar até 10 horas

Sabatina de Kassio Marques na CCJ deve durar até 10 horas

Presidente da Comissão, Simone Tabet garante que todos os senadores poderão questionar o desembargador

R7

Simone entende que cada senador poderá gastar 30 minutos

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Marcada para está quarta-feira às 8 horas, a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por Jair Bolsonaro, deve durar entre 8 e 10 horas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A expectativa é da presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), que defendeu nesta terça-feira o “amplo debate” no colegiado e reforçou que todos os 81 senadores poderão apresentar questionamentos ao juiz. Ele deverá ocupar a vaga deixada em decorrência da aposentadoria compulsória de Celso de Mello.

Os mais recentes ministros a compor o STF, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, passaram por sessões que se estenderam por mais de 11 horas. Moraes participou em 2017 de uma sabatina de 11 horas e 39 minutos. Fachin respondeu a questionamentos de senadores por 12 horas e 39 minutos.

Segundo Simone, entre perguntas, repostas, réplicas e tréplicas, cada senador poderá dialogar por 30 minutos com o indicado. 

Se todos utilizarem esse tempo, a reunião pode chegar a mais de 40 horas ininterruptas, mas a presidente da CCJ observa que ao longo da sessão muitas perguntas se repetem e as respostas tendem a ser mais rápidas. 

"São sabatinas longas, são sabatinas tensas. O início é sempre tumultuado por questões de ordem e isso é saudável para a democracia. Vamos seguir rigorosamente o regimento interno", apontou Simone. 

A sabatina será realizada imediatamente após a leitura do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Haverá duas listas de inscrição, uma para os integrantes titulares e suplentes da CCJ e outra para os demais senadores que queiram participar dos questionamentos presencialmente ou por videoconferência. 

Como o Regimento do Senado determina voto secreto para a indicação de autoridades, os senadores precisarão votar presencialmente nos terminais de votação que serão disponibilizados dentro e fora do Plenário e da sala da comissão.

"Todo mundo acha que o papel do senador é apenas fazer lei, mas dentro do sistema de freios e contrapesos e do equilíbrio harmônico entre os Poderes temos o papel de fiscalizar os demais Poderes. Entre essas atribuições, temos o dever constitucional de, uma vez indicado o nome do ministro da Suprema Corte pelo chefe do Executivo, deliberar a respeito, passando por uma série de etapas, entre elas a mais importante que é a sabatina", disse Simone.

Votação

O nome de Kassio precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). A CCJ é formada por 27 parlamentares. Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao Plenário. Kassio Marques precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do STF.

Simone avalia que o nome de Kassio Marques deve ser submetido a voto em Plenário logo após a sabatina, na própria quarta-feira, ou no dia seguinte.

Alguns senadores já anteciparam, por meio de suas contas em redes sociais, que têm muitos questionamentos a Kassio Marques.

“Indicado pelo presidente, o desembargador Kassio Marques enfrenta amanhã [quarta], a partir das 8h, a sabatina no Senado. Tenho muitas perguntas a fazer, preciso que ele  esclareça o que pensa, por exemplo, sobre combate à corrupção e prisão em segunda instância”, escreveu Lasier Martins (Podemos-RS).

A preocupação de Eduardo Girão (Podemos-CE) é que a nomeação de Kassio Marques possa enfraquecer a Lava Jato:

“Indicação do "centrão" e desmonte da Lava Jato desagradam o Brasil. Esperava muita coisa, menos que os três Poderes da República juntos tentassem enfraquecer um dos maiores patrimônios conquistados pelo povo brasileiro nos últimos cinco anos: a operação Lava Jato”, apontou.

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